Moção de Apoio Nº 6/2023 apresentando nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais ...leia mais
Moção de Pesar Nº 60/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 59/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 94/2023 apresentando nossas congratulações por sua vitória nas eleições para Conselheiro Tutelar. ...leia mais
Indicação Nº 306/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Joana Valdirene Castello Galvão, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 58/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 92/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 93/2023 apresentando nossas congratulações pelo belo trabalho que fizeram na ação do Projeto Aquarela que aconteceu no dia 09 de outubro do referente ano, em alusão ao dia das crianças. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 56/2023 apresentando nossos sentimentos pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 305/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Elisângela Pereira da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 13 de julho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 29 de junho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 24 de junho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 22 de junho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 48, de 06 de junho de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 44, de 21 de maio de 2020 que em ementa: Fica concedido o desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45, de 21 de maio de 2020 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição do Projeto “Bombeiros do Amanhã” no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40, de 06 de maio de 2020 que em ementa: Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projetos e Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 06 de maio de 2020 que em ementa: Inclui a Semana de conscientização e combate aos relacionamentos abusivos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí-MS, a ser realizada todos os anos no mês de junho.
Projeto de Lei Nº 38, de 04 de maio de 2020 que em ementa: Institui o "Projeto Vida" no município de Naviraí e dá outras providências.
