Indicação Nº 80/2024 indicando que seja feita a distribuição de kits de higiene bucal (escova, creme dental e fio dental) para alunos das escolas do município. ...leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2024 apresentando nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, que tem como objetivo proibir o médico realizar o procedimento de ...leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável ...leia mais
Requerimento Nº 48/2024 requerendo informações sobre o início do Projeto de Robótica "Navi Education". ...leia mais
Indicação Nº 77/2024 indicando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente a borracharia do Magal, situada no cruzamento da Avenida Fátima do Sul com a Rua Selene. ...leia mais
Indicação Nº 78/2024 indicando que seja criado um Núcleo de Manutenção Patrimonial. ...leia mais
Indicação Nº 79/2024 indicando que seja contratado um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado ao público surdo, para todos os eventos oficiais do município. ...leia mais
Indicação Nº 75/2024 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas, localizadas no bairro Sol Nascente: - Rua Margarida; - Rua Odevanir Neri; - Rua Jesuína Fogaça; - ...leia mais
Indicação Nº 76/2024 indicando a revitalização das sinalizações de trânsito em todas as ruas do bairro Vila Nova. ...leia mais
Indicação Nº 74/2024 indicando que seja feita uma campanha de vacinação contra dengue para crianças e adolescentes nas escolas do município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 13, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a instituição da semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: "Dispõe sobre a criação do programa Empresa Solidária no âmbito do Município de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 15, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre “Recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Naviraí/MS através de Cartão de Débito e Crédito”.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso XXVII do artigo 33 e a redação do artigo 235 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, para abolir a possibilidade de uso de cheques nominativos pelo Presidente da Câmara.
Projeto de Resolução Nº 1, de 14 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera o parágrafo único do art. 109, da Resolução nº 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Lei Nº 7, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Veda qualquer discriminação à Criança e ao Adolescente com Deficiência ou Doença Crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Projeto de Lei Nº 9, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 1º, e anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989.
Projeto de Lei Nº 10, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 2005, de 29 de junho de 2016.
Projeto de Lei Nº 11, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Psicomotricidade Relacional e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
