Moção de Apoio Nº 3/2024 nosso apoio a greve realizada pelos servidores dos Institutos Federais e Universidades Federais, reivindicando aumento salarial e valorização de seus trabalhos. ...leia mais
Requerimento Nº 51/2024 requerendo informações referentes ao incêndio ocorrido na sala de aula da EMEIEF Vereador Odércio Nunes de Matos. Como Vereador e preocupado com a segurança dos alunos e funcionários, gostaria de obter esclareci ...leia mais
Indicação Nº 83/2024 indicando a aquisição dos insumos e medicamentos em geral necessários para dar início a campanha de castração de cães e gatos, que é realizada pelo Castramovél através do Abrigo dos Animais. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 14/2024 apresentando votos de parabéns pela realização e sucesso do 3° Acampamento de Casais de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 49/2024 requerendo informações pertinentes a desapropriação e uso de uma área medindo 570 m², pertencente ao terreno da Guarda Mirim de Naviraí/MS, onde foi construída a Rua Domingos Jardins dos Santos, considerando que ...leia mais
Requerimento Nº 50/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para o estudo para a concessão de ticket alimentação aos funcionários contratados, nomeados e gratificados, de acordo com os seus vencimentos. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável c ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização do 2° Campeonato Estadual de Softbol Misto 2024 - Troféu Milton Umemura, realizado no município de Naviraí nos dias 13 e 14 de abril, no compl ...leia mais
Indicação Nº 82/2024 indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central na Avenida Caiuá, em frente a empresa Flora Sul, tendo em vista que proporcionará melhor atendimento aos clientes e fornecedores. ...leia mais
Indicação Nº 81/2024 indicando a intervenção, de Vossas Excelências, em caráter de urgência, no sentido de agilizar medidas que visem a duplicação da BR-163, cobrando providências da empresa CCR MSVia e dos órgãos responsáveis pelo ...leia mais
Projeto de Lei Nº 25, de 05 de abril de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 30 de março de 2021 que em ementa: Altera redação do art. 12, art. 24, e inciso I, do art. 51 e revoga o art. 41, todos da Lei Complementar nº 063, de 21 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 3, de 29 de março de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 33, da Resolução n° 02/92 que "Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS."
Projeto de Lei Nº 23, de 29 de março de 2021 que em ementa: Dispõe sobre “Reconhecer a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no munícipio de Naviraí/MS”.
Projeto de Lei Nº 20, de 25 de março de 2021 que em ementa: Dispõe sobre as atividades essenciais no âmbito do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 19, de 16 de março de 2021 que em ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 1936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"".
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 11 de março de 2021 que em ementa: Altera o parágrafo único do Art. 20, da Lei Complementar 67/2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 que em ementa: Acrescenta inciso IV, ao art. 38, da Lei Complementar nº 012, de 19 de dezembro de 1998, que "Institui o Novo Código Tributário do Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 16, de 19 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.
Projeto de Lei Nº 14, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição de eventos esportivos municipais, integrando pessoas com deficiência.
