Moção de Congratulação Nº 68/2023 apresentando nossas congratulações a esses artistas que representaram Naviraí no 13º FestOeste - Festival de Canção de São Gabriel do Oeste. ...leia mais
Requerimento Nº 91/2023 requerendo Requerendo informações a respeito da Indicação nº 311/2022 de minha autoria, onde solicitei a disponibilidade de Internet com sinal de Wi- Fi aberto em todos os postos de saúde do município e na Santa ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 63/2023 apresentando as nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimento ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 64/2023 apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade, que em um ato de bravura evitou um possível desastre. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 65/2023 apresentando os parabéns pela sua participação na 68ª Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 66/2023 apresentando em uma expressão unânime de parabéns e admiração ao Presidente Reverendo Duanir Martins Ferreira e ao Coordenador Reverendo Diovane Souza Neves, pela realização brilhante e bem-sucedida do 26º Encont ...leia mais
Requerimento Nº 90/2023 requerendo que seja feita, pelos trâmites legais, a notificação da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no município de Naviraí, que é a detentora de toda infraestrutura ...leia mais
Indicação Nº 249/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Conjunto Habitacional Odércio de Matos. ...leia mais
Indicação Nº 250/2023 indicando que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei do novo piso salarial da Enfermagem, em regime de urgência, para que o município garanta o pagamento retroativo desses profissionais, com o início dos ...leia mais
Indicação Nº 252/2023 indicando que verifique a possibilidade de prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) por mais 30 dias, após o vencimento que se dará no dia 15 de setembro do corrente ano, assim como está determina ...leia mais
Projeto de Lei Nº 15, de 06 de fevereiro de 2020 que em ementa: Institui a Campanha "Junho Violeta", de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da Pessoa Idosa, no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 14, de 05 de fevereiro de 2020 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º; modifica a redação do artigo 4º, acrescentando parágrafo único ao mesmo, revogando os incisos I, II, III e IV; revoga os incisos III e IV do artigo 5º; altera o caput do artigo 7º, e modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º; altera a redação do artigo 10, do artigo 12, assim como, dos incisos VI e VII do artigo 14; altera redação do artigo 17 e do artigo 18, da Lei nº 1.509 de 13 de abril de 2010, que" Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 12, de 03 de fevereiro de 2020 que em ementa: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11, de 31 de janeiro de 2020 que em ementa: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 10, de 29 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar aos Idosos, que estiverem com locomoção restrita ao domicílio, e a pessoas com deficiência, que estiverem com a mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 23 de janeiro de 2020 que em ementa: Revoga o artigo 41, da Lei Complementar n°63/2006, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 6, de 21 de janeiro de 2020 que em ementa: Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, no âmbito do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 21 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 8, de 10 de janeiro de 2020 que em ementa: Atribui nome ao Mercado Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 5, de 06 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Naviraí-MS.