Moção de Congratulação Nº 100/2023 apresentando nossas congratulações pelos 10 anos desta unidade, completados e celebrados no dia 4 de novembro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 98/2023 apresentando nossas congratulações pelo lançamento de seu livro "Memórias de um Professor", lançado na última sexta-feira no plenário desta Casa de Leis. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 99/2023 apresentando nossas congratulações por sua reeleição para Conselheiro Tutelar. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 61/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 95/2023 apresentando nossas congratulações em homenagem ao Dia do Médico, que é celebrado em 18 de outubro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 96/2023 apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, ocorrido do dia 13 ao dia 15 de outubro de 2023, no Sítio São Miguel Arcanjo. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 97/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 1º Grand Prix Kyokushin Iko Matishushima Karatê, realizado no dia 14 de outubro de 2023 em nosso município. ...leia mais
Requerimento Nº 113/2023 requerendo informações sobre a cedência do Parque de Exposição, que ocorreu no dia 13 de agosto deste ano, bem como detalhes sobre o estado de conservação do local após o evento. 1. Detalhes da cedê ...leia mais
Indicação Nº 307/2023 indicando a implantação de um redutor de velocidade e a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Maurício Gonçalves de Oliveira, esquina com a Rua Antares, próximo ao mercado "Alfa". ...leia mais
Indicação Nº 308/2023 indicando que seja feita uma campanha informativa, em época de vacinação animal, sendo o público-alvo os tutores de cães de raças consideradas ferozes, no sentido de orientá-los sobre o uso de equipamento de se ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 17 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 57, de 08 de agosto de 2020 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, visando o estabelecimento de mútua cooperação com vistas à execução de ações de fiscalização e educação ambiental no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 07 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 03 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 31 de julho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 31 de julho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 56, de 31 de julho de 2020 que em ementa: Altera o art. 1º, da Lei nº 2.273, de 22 de maio de 2020.
Projeto de Lei Nº 54, de 30 de julho de 2020 que em ementa: Institui auxílio financeiro a atletas e equipes amadoras que representem o município de Naviraí em competições esportivas oficiais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55, de 30 de julho de 2020 que em ementa: Estabelece que o dia de Corpus Christi é feriado municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de julho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
