Indicação Nº 312/2023 indicando que seja realizada a construção de uma calçada no PSF do Bairro Jardim Paraíso II. ...leia mais
Indicação Nº 313/2023 indicando que seja realizada a alteração de carga horária de 8 horas para 6 horas para os servidores do Laboratório Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 314/2023 indicando que seja realizada a sinalização horizontal e vertical das ruas que foram recentemente recapeadas no bairro Jardim Progresso, prezando pela segurança dos transeuntes e pela organização no trânsito da ...leia mais
Indicação Nº 315/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Getúlio Velozo Filho, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 316/2023 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na rua Hélio, na altura do nº 366. ...leia mais
Indicação Nº 317/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor, Antonio Fernando Alencar Neto com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras ...leia mais
Moção de Pesar Nº 62/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 101/2023 apresentando meus cumprimentos e parabenizações pois através de louvores e da propagação da palavra de Deus, têm levado auxílio e refrigério aos corações de muitos cidadãos contribuindo com o crescimento espiritua ...leia mais
Indicação Nº 310/2023 indicando que seja feita uma operação urgente para a retirada dos troncos de árvores em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 309/2023 indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento de veículos na Avenida Bataguassu, em frente as instalações do estabelecimento Villa Pet, nas proximidades dos números ...leia mais
Projeto de Lei Nº 63, de 11 de setembro de 2020 que em ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Naviraí-MS a realizar concurso público para suprir a demanda dos cargos vagos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 03 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 02 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 60, de 31 de agosto de 2020 que em ementa: Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados e nas agências das concessionárias de serviços públicos do Município de Naviraí, bem como institui Cartão de Identificação às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de agosto de 2020 que em ementa: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59, de 21 de agosto de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 19 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 58, de 18 de agosto de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 17 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
