Moção de Pesar Nº 51/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, a qual nos deixou aos 70 anos de idade. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 73/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 4º Desafio dos Fortes no município de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 95/2023 requerendo elatório demonstrativo do valor que o município de Naviraí deixou de arrecadar de janeiro de 2023 até o presente momento. ...leia mais
Indicação Nº 258/2023 indicando que disponibilize um funcionário para fazer atendimento aos Presidentes dos bairros, fazendo recebimento de ofícios, recebimento de demandas, entre outros. ...leia mais
Indicação Nº 257/2023 indicando que seja feita a revitalização da iluminação na Avenida Ponta Porã por um sistema moderno de lâmpadas de LED. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 50/2023 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo, que acorreu no dia 02 de setembro do corrente ano. ...leia mais
Indicação Nº 256/2023 indicando que seja implantado um vestiário com banheiro e iluminação no campo de futebol do bairro Cidade Jardim. ...leia mais
Requerimento Nº 93/2023 requerendo informações detalhadas a respeito do número de vagas que serão oferecidas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: I ...leia mais
Requerimento Nº 94/2023 requerendo informações a esta Casa de Leis, se há algum processo referente a concurso público vigente neste município e, se havendo, qual o prazo para ser realizado. ...leia mais
Indicação Nº 255/2023 indicando que providencie a decoração natalina na Avenida João Paulo, nas demais Avenidas, nas praças dos bairros e no Parque Sucupira. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 33, de 26 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Município de Naviraí - MS, em virtude da situação de calamidade decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19.
Projeto de Lei Nº 32, de 23 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a inclusão dos encontros na “Casa de Oração” e do evento "24 Horas de Oração e Adoração” no Calendário Cultural do município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 29, de 17 de abril de 2020 que em ementa: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 28, de 14 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras, referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 20 de março de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a adaptação de equipamentos para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, no município de Navirai-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 18 de março de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 23, de 17 de março de 2020 que em ementa: Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 24, de 17 de março de 2020 que em ementa: Altera redação da Ementa e do art. 1º, da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 17 de março de 2020 que em ementa: Institui o "Banco de Remédio" no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 16 de março de 2020 que em ementa: Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, a viger do dia 1º de janeiro de 2021.