Moção de Louvor Nº 1/2024 expressar nossa mais sincera gratidão e reconhecimento pela mobilização feita em favor das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 93/2024 indicando a transformação em mão única da Rua Clemente de Oliveira, localizada no bairro Boa Vista, na qual fica situada a escola Maria de Lourdes Aquino. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 23/2024 apresentando nossas congratulações e parabenizando esses valorosos profissionais pelo seu dia, sendo comemorado no dia 12 de maio o dia do enfermeiro e no dia 20 de maio dia do técnico de enfermagem e auxiliar de ...leia mais
Indicação Nº 95/2024 indicando a implementação de medidas para melhorar a infraestrutura das ruas Henrique Dias e Honório João da Silva, abrangendo a instalação de um sistema moderno de Iluminação de LED e recapeamento asfáltico. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 19/2024 apresentando nossas congratulações pela conquista do 1° lugar na etapa nacional do prêmio "Educador Transformador" com o projeto "Tony Bank", promovido pela Bett Brasil, Instituto Significare, Sebrae e apoiado po ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2024 apresentando nossas congratulações pelos serviços prestados a comunidade naviraiense, e também, como reconhecimento pelo Dia Municipal da Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 8 de ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 21/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pelos relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 92/2024 indicando que seja feito um reajuste no repasse destinado à Cooperativa Recicla Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 53/2024 requerendo licença das funções de Vereador para investidura no cargo público de Secretário Municipal, com fulcro no art. 40, inciso II, "a" da Lei Orgânica do Município e art. 87 do Regimento Interno desta Casa ...leia mais
Indicação Nº 91/2024 indicando que seja feita a distribuição de gibis educativos sobre os cuidados e prevenção contra a dengue, tais quais contenham informações práticas e ilustrações cativantes, tornando a conscientização sobre a ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de maio de 2021 que em ementa: Altera a redação do art. 15, do capítulo II da Lei Complementar nº 063, de 21 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 49, de 24 de maio de 2021 que em ementa: Institui no âmbito do Município de Naviraí, o programa "Meu Primeiro Emprego", para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 48, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 no Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 46, de 12 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel antisséptica ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 44, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, altera a redação do art. 2º e cria o art. 3º e o art. 4º, da Lei nº 1.727, de 28 de maio de 2013, que “Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Poder Legislativo Municipal”.
Projeto de Lei Nº 45, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a autorização para a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de maio de 2021 que em ementa: Altera redação do Art. 12, da Lei n.º 780, de 10 de novembro de 1995, revogando o inciso I, e alterando a redação do inciso II, que "dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional "Harry Amorim Costa", e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Institui o Projeto de Inspeção Auditiva anual de saúde dos alunos da rede pública de ensino fundamental, no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Naviraí e dá outras providências.
