Moção de Pesar Nº 54/2023 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 260/2023 indicando que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja efetuada a devida manutenção na entrada da estrada da Comunidade Sapezinho. ...leia mais
Indicação Nº 261/2023 indicando que seja feita uma revitalização na Praça Euclides Antônio Fabris. ...leia mais
Indicação Nº 262/2023 indicando que seja executado um trabalho de infraestrutura para a contenção e escoamento das águas das chuvas que descem pela rua e adentram as casas dos moradores ribeirinhos do Porto Caiuá. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 52/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 75/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela dedicação e empenho em doar parte de sua vida com tanto esmero na sua gestão como Diretor da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, no município de Naviraí-MS ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 76/2023 apresentando nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimentos e ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 77/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela propagação da palavra de Deus, que tem levado auxílio e refrigério aos corações de muitos cidadãos, contribuindo com o crescimento espiritual na socieda ...leia mais
Requerimento Nº 97/2023 requerendo informações sobre a reforma do CIEI Professora Azená Ricco de Freitas. ...leia mais
Indicação Nº 259/2023 indicando que sejam feitos estacionamentos reservados para Polícia Militar e Ambulância na Rua Naviraí, em frente ao Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 22 de junho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 48, de 06 de junho de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 44, de 21 de maio de 2020 que em ementa: Fica concedido o desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45, de 21 de maio de 2020 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição do Projeto “Bombeiros do Amanhã” no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40, de 06 de maio de 2020 que em ementa: Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projetos e Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 06 de maio de 2020 que em ementa: Inclui a Semana de conscientização e combate aos relacionamentos abusivos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí-MS, a ser realizada todos os anos no mês de junho.
Projeto de Lei Nº 36, de 04 de maio de 2020 que em ementa: Institui a campanha permanente de combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38, de 04 de maio de 2020 que em ementa: Institui o "Projeto Vida" no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35, de 30 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e os trabalhos das atividades religiosas, como essenciais e direito fundamental para a população, em tempos de crises, moléstias e catástrofes no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 34, de 27 de abril de 2020 que em ementa: Institui o Projeto de Leitura e Escrita "Ler é agradável, escrever é fascinante" no município de Naviraí e dá outras providências.