Moção de Pesar Nº 64/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão navira ...leia mais
Moção de Pesar Nº 63/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher. ...leia mais
Requerimento Nº 117/2023 requerendo que envie a esta Casa de Leis as cópia das notificações dos Ofícios nº 858, 860, 880, 883, 886, 925, 931, 932, 933, 951, 965, 976, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 988, 989, 990, 991, 992, 993 ...leia mais
Indicação Nº 327/2023 indicando que seja providenciada a abertura de canteiro na Avenida Amambai, próximo ao posto Antonini. ...leia mais
Indicação Nº 328/2023 indicando que seja feito um estudo para a construção de um estacionamento na Avenida Weimar Gonçalves Torres. ...leia mais
Indicação Nº 329/2023 indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol de viabilizar a contratação de Guarda Patrimonial para todas as escolas estaduais do município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 330/2023 indicando que seja realizado o 2º Torneio de Sinuca Municipal de Naviraí, no mês de dezembro, no Parque de Exposições Tatsuo Suekane. ...leia mais
Indicação Nº 331/2023 indicando a elaboração um projeto que vise a ampliação da Creche Eva de Moraes, com salas que possam atender as crianças em suas diferentes idades e salas para a administração da creche. ...leia mais
Requerimento Nº 116/2023 requerendo informações ao Poder Executivo Municipal acerca de onde estão sendo feitas as emissões de carteirinhas de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 105/2023 apresentando nossas congratulações pelos trabalhos desenvolvidos na Guarda Mirim desde 2017. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 12, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: "Dispõe sobre a criação do programa Empresa Solidária no âmbito do Município de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 15, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre “Recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Naviraí/MS através de Cartão de Débito e Crédito”.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso XXVII do artigo 33 e a redação do artigo 235 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, para abolir a possibilidade de uso de cheques nominativos pelo Presidente da Câmara.
Projeto de Resolução Nº 1, de 14 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera o parágrafo único do art. 109, da Resolução nº 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Lei Nº 7, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Veda qualquer discriminação à Criança e ao Adolescente com Deficiência ou Doença Crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Projeto de Lei Nº 9, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 1º, e anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989.
Projeto de Lei Nº 10, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 2005, de 29 de junho de 2016.
Projeto de Lei Nº 11, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Psicomotricidade Relacional e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui auxílio financeiro a atletas e equipes amadoras que representem o município de Naviraí em competições esportivas oficiais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
