Requerimento Nº 61/2024 requerendo informações e esclarecimentos sobre a não entrega dos materiais escolares na Escola Milton Dias Porto e qual a previsão para a entrega dos uniformes escolares de toda rede pública do município. ...leia mais
Requerimento Nº 63/2024 requerendo obter as seguintes informações sobre o cronograma de instalação da rede de esgoto no bairro Harry Amorim Costa, bem como cronograma dos demais bairros da cidade: 1 - Qual a previsão para que o ...leia mais
Requerimento Nº 65/2024 requerendo informações acerca da falta de execução do pedido realizado por este Vereador, em forma de Indicação nº 153/2023, na qual foi solicitada a implantação de iluminação no playground da Biblioteca Municip ...leia mais
Requerimento Nº 60/2024 requerendo equerendo as seguintes informações sobre os serviços da empresa locatária dos caminhões de coleta de lixo no município de Naviraí: 1 - Cópia do contrato celebrado entre prefeitura e emp ...leia mais
Indicação Nº 99/2024 indicando seja deliberado e promovido o mais breve possível os seguintes serviços: I - A limpeza completa do Parque Sucupira, incluindo a remoção de resíduos sólidos e a revitalização das áreas ve ...leia mais
Indicação Nº 100/2024 indicando que seja feita uma campanha de arrecadação de agasalhos, "Inverno Solidário", com o objetivo principal de promover a solidariedade e o apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a tempora ...leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer ess ...leia mais
Requerimento Nº 59/2024 requerendo informações relacionadas às operações e atividades no cemitério municipal, conforme detalhado abaixo: - Quantidade de exumações realizadas no último ano; - Informações sobre quem foi respo ...leia mais
Indicação Nº 98/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Nelci Gonçalves Simas, em frente ao n° 515. ...leia mais
Requerimento Nº 58/2024 requerendo esclarecimentos sobre direitos e deveres dos estagiários da Gerência de Educação. Adendo do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno: Que o Executivo informe, com exatidão, o dia em que ocorre o re ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 14 de julho de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 66, de 14 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Naviraí para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64, de 13 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município.
Projeto de Lei Nº 63, de 06 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o amparo às mulheres desprotegidas socioeconomicamente no período menstrual e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62, de 23 de junho de 2021 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 61, de 21 de junho de 2021 que em ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1.496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 58, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.439 de 29 de abril de 2009, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo comunicar à Câmara de Vereadores sobre a criação de novos logradouros e vias públicas no Município de Naviraí e fixa critérios para mudança de nome já existentes, e dá outras providências" e revoga a Lei n° 2.125, de 06 de junho de 2018, que "Revoga a Lei 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4° e o texto original da Ementa da Lei n° 1.439 de 29 de abril de 2009".
Projeto de Lei Nº 59, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 60, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Naviraí.
