Indicação Nº 338/2023 indicando que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da antena de transmissão de sinal da TV aberta, situada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, neste município. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 65/2023 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 109/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista do 3º lugar no ERB FUN MS. ...leia mais
Indicação Nº 336/2023 indicando que sejam instalados semáforos para pedestres nos pontos de semáforo nos cruzamentos da Avenida Dourados com Avenida Bataguassu e Avenida Nelci Gonçalves Simas. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 108/2023 apresentando nossas congratulações pela criação do Projeto Cataratas, o qual contou com a colaboração do 4º e 5º ano da extensão da Escola Professor Luiz Carlos Mantoan. ...leia mais
Indicação Nº 334/2023 indicando que seja implantado sistema de iluminação de LED nos bairros abaixo mencionados: - João de Barro; - Conjunto Habitacional Boa Vista; - Portal Park; e - Sol Nascente. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 107/2023 apresentando nossas congratulações pelo trabalho desenvolvido pela equipe, e pela comemoração do Dia do Radiologista, celebrado no dia 08 de novembro. ...leia mais
Indicação Nº 333/2023 indicando a necessidade de realização de leilão dos veículos que encontram-se parados no pátio do almoxarifado municipal. ...leia mais
Indicação Nº 332/2023 indicando aos setores competentes que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Miosoti, bairro Centro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 106/2023 apresentando nossas congratulações pela iniciativa de promover o jantar Árabe, realizado no dia 28 de outubro, no salão paroquial, com o objetivo de arrecadar fundos para a construção da nova calçada da Catedral N ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 30 de março de 2021 que em ementa: Altera redação do art. 12, art. 24, e inciso I, do art. 51 e revoga o art. 41, todos da Lei Complementar nº 063, de 21 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 3, de 29 de março de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 33, da Resolução n° 02/92 que "Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS."
Projeto de Lei Nº 23, de 29 de março de 2021 que em ementa: Dispõe sobre “Reconhecer a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no munícipio de Naviraí/MS”.
Projeto de Lei Nº 20, de 25 de março de 2021 que em ementa: Dispõe sobre as atividades essenciais no âmbito do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 19, de 16 de março de 2021 que em ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 1936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"".
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 11 de março de 2021 que em ementa: Altera o parágrafo único do Art. 20, da Lei Complementar 67/2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 que em ementa: Acrescenta inciso IV, ao art. 38, da Lei Complementar nº 012, de 19 de dezembro de 1998, que "Institui o Novo Código Tributário do Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 16, de 19 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.
Projeto de Lei Nº 13, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a instituição da semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição de eventos esportivos municipais, integrando pessoas com deficiência.
