Indicação Nº 273/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Flaudemir Oséas da Cruz, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 274/2023 indicando que seja apresentado na Assembleia Legislativa Estadual, um Projeto de Lei incluindo a prova de "Cross Triathlon da Independência", realizada anualmente em Naviraí, no calendário oficial de eventos do ...leia mais
Indicação Nº 275/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jackeline Cristina dos Santos Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 83/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista de premiações no Campeonato Estadual Shinkyokushin de Karatê, em Dourados-MS. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 84/2023 apresentando votos de congratulações e aplausos para todo o Movimento Campista de Naviraí, pela realização do 4º Acampamento Sênior de Naviraí, que ocorreu dos dias 13 à 17 de setembro de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 100/2023 requerendo a convocação do Senhor Eugenio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis em uma próxima Sessão, aos Nobres Edis e a população naviraiense ...leia mais
Indicação Nº 271/2023 indicando o rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento na Avenida Evelyze Matiussi, em frente ao estabelecimento Clínica Derma Clin, número 108. ...leia mais
Indicação Nº 272/2023 indicando que seja feito um estudo para redução dos estacionamentos destinados a ciclomotores, localizados na Rua Paz, Centro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 55/2023 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano. Sua morte enluta todos familiares, amigos e aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cidadão navi ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 81/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol da saúde pública do nosso município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 60, de 31 de agosto de 2020 que em ementa: Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados e nas agências das concessionárias de serviços públicos do Município de Naviraí, bem como institui Cartão de Identificação às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de agosto de 2020 que em ementa: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59, de 21 de agosto de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 19 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 58, de 18 de agosto de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 17 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 17 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 57, de 08 de agosto de 2020 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, visando o estabelecimento de mútua cooperação com vistas à execução de ações de fiscalização e educação ambiental no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 07 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.