Moção de Congratulação Nº 111/2023 apresentando nossas mais sinceras homenagens aos policiais militares pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de um veículo (F-250) e o cárcere privado da uma família naviraiense no dia 14 ...leia mais
Indicação Nº 340/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Rosangela Farias Sofa, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 341/2023 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica na NV-32, que liga a BR-487 do Posto Fiscal a BR-489 do Porto Caiuá. ...leia mais
Indicação Nº 342/2023 indicando a manutenção e conservação do canteiro da Avenida Fátima do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 343/2023 indicando que seja implantado plantão 24 horas na farmácia do município. ...leia mais
Indicação Nº 344/2023 indicando que seja estudada a viabilidade de instalar placas solares como fonte renovável de energia para obtenção de eletricidade, em todos os órgãos e prédios públicos municipais, tais como: hospital municipa ...leia mais
Moção de Pesar Nº 67/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notáve ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 110/2023 apresentando nossas congratulações pelo esforço e dedicação nas disputas esportivas estaduais e nacionais, como maratonistas, exaltando o nome de Naviraí em todo país. ...leia mais
Indicação Nº 339/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Iguatemi, localizada no Centro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 66/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notáve ...leia mais
Projeto de Lei Nº 39, de 21 de abril de 2021 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 38, de 16 de abril de 2021 que em ementa: Revoga parcialmente a autorização concedida pela Lei nº 1.999, de 25 de maio de 2016, para transformação de ruas em mão única e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35, de 14 de abril de 2021 que em ementa: Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.
Projeto de Lei Nº 34, de 13 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos servidores municipais da Gerência Municipal de Saúde, pelos serviços prestados no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
Projeto de Lei Nº 33, de 09 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo Municipal a instituir a "Renda Básica Emergencial Cidadã" no âmbito do município de Naviraí-MS em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 08 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar prestação de serviço social nas unidades de saúde e hospitais, no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 07 de abril de 2021 que em ementa: Institui o programa "Medicamento em Casa" no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 07 de abril de 2021 que em ementa: Torna obrigatório os bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 06 de abril de 2021 que em ementa: Institui a política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Naviraí, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia da Covid-19, nos postos de trabalho e no sustento das famílias.
Projeto de Lei Nº 25, de 05 de abril de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Naviraí e dá outras providências.
