Moção de Congratulação Nº 32/2024 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos os garis que hoje representam a nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 33/2024 apresentando as mais sinceras congratulações pela dedicação de todos os vigias que hoje representam a nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 67/2024 requerendo as reais informações atualizadas da municipalidade, sobre quais providências têm sido adotadas pela Administração Municipal, visando a Construção do novo cemitério municipal e por quais motivos a obra ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 30/2024 apresentando nossas congratulações ao Lions Clube de Naviraí pela realização do IX Leilão Beneficente realizado no dia 18/05/2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 31/2024 apresentando nossas congratulações e aplausos pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada no dia 19 de maio de 2024, com um delicioso almoço e um bingo. ...leia mais
Requerimento Nº 66/2024 requerendo informações quanto a emenda parlamentar da Deputada Rose Modesto destinada ao município de Naviraí em 17/06/2022 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A presente emenda foi conquistada pelo ...leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2024 apresentando minhas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de maio de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 64/2024 requerendo informações referentes aos tablets doados recentemente pela Receita Federal para o município, pois é de fundamental importância que o Poder Legislativo acompanhe e fiscalize a distribuição e utilizaçã ...leia mais
Indicação Nº 102/2024 indicando que seja feita implementação de um sistema de iluminação nos postes na ponte da Avenida Weimar Gonçalves Torres, em direção ao bairro Cidade Jardim. Adendo do Vereador José Roberto Pinhei ...leia mais
Indicação Nº 103/2024 indicando que o Executivo viabilize a aquisição de uma área de terra para destinar a construções de loteamentos populares. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 9, de 11 de agosto de 2021 que em ementa: Altera a redação do Anexo-V, da tabela nº 5 da Lei Complementar nº 067, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 75, de 11 de agosto de 2021 que em ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 03 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 72, de 03 de agosto de 2021 que em ementa: Altera o art. 1º da Lei n.º 1.999, de 25 de maio de 2016, que "Dispõe sobre autorização para transformação em mão única de Ruas, nos trechos determinados, constantes da planta geral da cidade de Navirai-MS, e dá outras providências", e determina ao Poder Executivo que restabeleça o fluxo de mão dupla em toda a extensão da Rua Finlândia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 71, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Instituí, no âmbito do Município de Naviraí, o aluguel social emergencial a ser concedido às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 28 de julho de 2021 que em ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 86 da Lei Complementar nº 195, de 11 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 69, de 28 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder Executivo aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento à COVID-19 em todo o Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68, de 16 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a regularização de imóveis com tempo de edificação há mais de 05 (cinco) anos, sem a anuência prevista na legislação municipal vigente, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
