Moção de Congratulação Nº 35/2024 apresentando nossas sinceras congratulações em reconhecimento pelos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade através da Promotoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 117/2024 indicando que a Prefeitura, juntamente com o Corpo de Bombeiros, ofertem novamente cursos e orientações sobre primeiros socorros para as escolas e creches do município, voltados principalmente à situações de em ...leia mais
Indicação Nº 118/2024 indicando que seja realizada, com urgência, uma verificação e reparo nas quadras de areia do Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 115/2024 indicando que a Prefeitura, juntamente com o Corpo de Bombeiros, promovam cursos e orientações sobre primeiros socorros a todo comércio de alimentos (restaurantes, lanchonetes e afins), voltados principalmente ...leia mais
Indicação Nº 116/2024 indicando que sejam instalados redutores de velocidade do tipo quebra-molas na rua Alameda dos Tucanos, localizada no bairro Royal Park. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 34/2024 apresentando votos de congratulação pela extraordinária conquista do 2º lugar geral nos jogos InterUems, realizados em Cassilândia, Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 114/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro em frente a Oficina Clinicar, localizada na Avenida Caiuá, n° 411, no Centro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2024 apresentando meus mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 70/2024 requerendo informações atualizadas sobre o desenvolvimento do Distrito Industrial, bem como a real situação da plantação de cana-de-açúcar que encontra-se sobre o terreno do Distrito Industrial localizado na Rod ...leia mais
Indicação Nº 111/2024 indicando para que seja feita a elaboração de um projeto de asfaltamento da Rua Industrial, localizada no Parque Industrial. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 26 de janeiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 2, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 13, de 06 de dezembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 12, de 30 de novembro de 2023 que em ementa: Estabelece as diretrizes para as práticas contínuas e permanentes de gerenciamento de riscos nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Nº 52, de 29 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do ESF Boa Vista da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 24 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso Il e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 12 da Lei n° 780, de 10 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 11, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.