Moção de Congratulação Nº 48/2024 apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade do referido Policial Militar, que ao ser acionado por uma vítima de assalto, evitou um tragédia. ...leia mais
Indicação Nº 209/2024 indicando que seja feita a limpeza e organização do cemitério para o feriado de Dia de Finados. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2024 apresentando meu mais profundo pesar pelo seu falecimento no dia 18 de outubro de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 206/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Elisângela Moreira Bezerra da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá ou ...leia mais
Indicação Nº 207/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Zenilia Rosa Lima Pereira, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provi ...leia mais
Indicação Nº 208/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Edna Paltanin Fernandes, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providê ...leia mais
Requerimento Nº 90/2024 requerendo informações detalhadas a respeito das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Paulo Corrêa, especialmente no que se refere: - Ao acordo para a reforma do Posto de Saúde R ...leia mais
Indicação Nº 203/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro à Senhora Edilene Rosa dos Santos, com base no Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providên ...leia mais
Indicação Nº 204/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Sueli Pedroso, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 205/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Penha de Almeida Zancanaro, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Projeto de Lei Nº 36, de 15 de setembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre o licenciamento tácito de atividades econômicas e a concessão automática de alvarás de funcionamento no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos IV, V, VII, VIII e IX do art. 3º; e altera as seções V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, modificando os artigos 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25 e 26 da Resolução nº 06/2023, que “dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021”.
Projeto de Resolução Nº 6, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos III, IV, VI, VII e VIII do art. 4º da Resolução nº 04/2024, que “dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021".
Projeto de Lei Nº 35, de 09 de agosto de 2024 que em ementa: Denomina o prédio da Gerência de Assistência Social como "Antônio Pedro Medeiros" e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 23 de julho de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 11 de julho de 2024 que em ementa: Altera a redação do Anexo-VI, da tabela n° 06 da Lei Complementar n° 067, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 33, de 28 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Cidade Jardim II, como "Praça Abilio Rocha", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 21 de junho de 2024 que em ementa: Revoga a Lei n° 1.796, de 6 de novembro de 2013, que "Altera o artigo 1°, artigo 2° e parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de junho de 2024 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
Projeto de Lei Nº 29, de 07 de junho de 2024 que em ementa: Altera o art. 4º e insere parágrafo único na Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
