Moção de Pesar Nº 68/2023 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de novembro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 117/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade e pelos serviços prestados através da rádio Cultura e rádio Cidade, onde levam informações e diversão. ...leia mais
Indicação Nº 350/2023 indicando que sejam realizadas ações relativas ao "Dezembro Verde", mês de conscientização contra o abandono de animais. ...leia mais
Indicação Nº 351/2023 indicando que seja feita a troca das lâmpadas amarelas por por um sistema moderno de lâmpadas de LED na pista de caminhada que dá sentido a Ivinhema, que é de responsabilidade do munícipio de Naviraí ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 115/2023 apresentando nossas congratulações por representarem nossa cidade na Seletiva Nacional de Judô, em São Paulo. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 112/2023 apresentando nossas congratulações e aplausos pelo ato heroico e de muita destreza ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no socorro de um bebê no Shopping Avenida Center, em Dourados-MS. ...leia mais
Indicação Nº 349/2023 indicando a instalação de semáforos no cruzamento das Avenidas Ponta Porã, Glória de Dourados e Fátima do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 346/2023 indicando a aquisição de ares-condicionados para cobrir 100% das escolas municipais de nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 347/2023 indicando que sejam tomadas medidas urgentes em relação à atual onda de calor que afeta nossa cidade, para que seja feita a adequação de horários alternativos para funcionários que trabalham com exposição ao so ...leia mais
Indicação Nº 345/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de 50 mil reais, para aquisição de 14 ares-condicionados para salas de aula da Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de maio de 2021 que em ementa: Altera a redação do art. 15, do capítulo II da Lei Complementar nº 063, de 21 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 48, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 no Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 46, de 12 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel antisséptica ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 44, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, altera a redação do art. 2º e cria o art. 3º e o art. 4º, da Lei nº 1.727, de 28 de maio de 2013, que “Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Poder Legislativo Municipal”.
Projeto de Lei Nº 45, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a autorização para a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de maio de 2021 que em ementa: Altera redação do Art. 12, da Lei n.º 780, de 10 de novembro de 1995, revogando o inciso I, e alterando a redação do inciso II, que "dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional "Harry Amorim Costa", e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Institui o Projeto de Inspeção Auditiva anual de saúde dos alunos da rede pública de ensino fundamental, no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40, de 23 de abril de 2021 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
