Moção de Congratulação Nº 35/2024 apresentando nossas sinceras congratulações em reconhecimento pelos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade através da Promotoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 119/2024 indicando que seja elaborado um Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento de passagens de ônibus para doadores de medula óssea durante o deslocamento dentro do Estado do Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 117/2024 indicando que a Prefeitura, juntamente com o Corpo de Bombeiros, ofertem novamente cursos e orientações sobre primeiros socorros para as escolas e creches do município, voltados principalmente à situações de em ...leia mais
Indicação Nº 118/2024 indicando que seja realizada, com urgência, uma verificação e reparo nas quadras de areia do Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 115/2024 indicando que a Prefeitura, juntamente com o Corpo de Bombeiros, promovam cursos e orientações sobre primeiros socorros a todo comércio de alimentos (restaurantes, lanchonetes e afins), voltados principalmente ...leia mais
Indicação Nº 116/2024 indicando que sejam instalados redutores de velocidade do tipo quebra-molas na rua Alameda dos Tucanos, localizada no bairro Royal Park. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 34/2024 apresentando votos de congratulação pela extraordinária conquista do 2º lugar geral nos jogos InterUems, realizados em Cassilândia, Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 114/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro em frente a Oficina Clinicar, localizada na Avenida Caiuá, n° 411, no Centro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2024 apresentando meus mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 70/2024 requerendo informações atualizadas sobre o desenvolvimento do Distrito Industrial, bem como a real situação da plantação de cana-de-açúcar que encontra-se sobre o terreno do Distrito Industrial localizado na Rod ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 28 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 85, de 28 de setembro de 2021 que em ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais - Libras e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 22 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 20 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 84, de 20 de setembro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Naviraí - MS, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 82, de 15 de setembro de 2021 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naviraiense de Imprensa Profissional - ANIP.
Projeto de Lei Nº 83, de 15 de setembro de 2021 que em ementa: Institui no calendário oficial do município a "Semana do Empreendedorismo", e dispõe sobre sua comemoração.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 14 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 13 de setembro de 2021 que em ementa: Altera o art. 4º do Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 10 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
