Requerimento Nº 108/2023 requerendo informações de como se encontra a regularização e implantação do novo Parque Industrial, que foi anunciado para nossa cidade, elucidando o seguinte: I - Cronograma de implementação, datas ...leia mais
Requerimento Nº 110/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei n° 2.388, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 285/2023 indicando que seja criado um canal de comunicação online oficial destinado ao Conselho Tutelar de Naviraí, visando fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. ...leia mais
Requerimento Nº 103/2023 requerendo informações sobre o Projeto de Robótica "Navi Education" e demais projetos, realizados nas escolas municipais. ...leia mais
Requerimento Nº 104/2023 requerendo informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas. ...leia mais
Requerimento Nº 105/2023 requerendo informações sobre o corte de professores do município. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1- Quantos professores foram cortados das escolas do município?; 2- Quais e ...leia mais
Requerimento Nº 106/2023 requerendo informações sobre a instalação dos ares-condicionados das escolas: Vereador Odércio Nunes de Matos e José Martins Flores. Gostaria, portanto, de solicitar as seguintes informações: 1- Por que os ...leia mais
Requerimento Nº 107/2023 requerendo as seguintes informações referentes ao aparelho que faz a leitura e impressão dos exames de mamografia (DRI - CR), instalado no CEM (Centro de Especialidades Médicas): I - Está funcionand ...leia mais
Indicação Nº 283/2023 indicando que seja realizada a instalação de Rede de Esgoto na Rua Niterói e mediações, no Centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 284/2023 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Miguel Franciscate, localizada na Área Industrial, bem como a instalação da iluminação pública na mesma. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 1, de 14 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera o parágrafo único do art. 109, da Resolução nº 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Lei Nº 7, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Veda qualquer discriminação à Criança e ao Adolescente com Deficiência ou Doença Crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Projeto de Lei Nº 9, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 1º, e anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989.
Projeto de Lei Nº 10, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 2005, de 29 de junho de 2016.
Projeto de Lei Nº 11, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Psicomotricidade Relacional e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Atribui nome ao Procon Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 2, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projetos e Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui auxílio financeiro a atletas e equipes amadoras que representem o município de Naviraí em competições esportivas oficiais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 74, de 13 de dezembro de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.