Requerimento Nº 120/2023 requerendo informações relativas às cirurgias de cataratas realizadas por intermédio da Gerência Municipal de Saúde no período de maio a novembro deste ano. Assim sendo, solicito os seguintes esclarecimentos: ...leia mais
Moção de Pesar Nº 70/2023 apresentando meus sinceros sentimentos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 123/2023 apresentando nossos sinceros agradecimentos pela dedicação e comprometimento dos professores do espaço, sobretudo pela importância de seus ensinamentos na vida dos educandos e no sucesso do Espaço Pedagógico. ...leia mais
Indicação Nº 362/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais, para aquisição de um ônibus rodoviário para a atender as demandas de esportes do município de Naviraí. ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 7/2023 indicando moção de repúdio quanto a suspensão de novas emissões de autorizações para a caça de javalis, animais exóticos que são considerados uma praga ambiental. A medida se aplica em todo o território naciona ...leia mais
Indicação Nº 360/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 35 mil reais, para aquisição de Kimonos, Tatames, Rash Guard, entre outros, para o Projeto “Educando no Tatame Nascimbeni Jiu-jitsu”, que está inserido na Socieda ...leia mais
Indicação Nº 361/2023 indicando a implantação de sinalização horizontal de estacionamento para carros e motos, na lateral do Estádio Municipal José Cândido Virote, localizado na Avenida Bandeirantes. ...leia mais
Indicação Nº 358/2023 indicando que envide esforços visando a implantação de uma Creche na Vila Industrial, localizada às margens da BR-163. ...leia mais
Indicação Nº 359/2023 indicando que seja providenciado o cascalhamento nas ruas da Vila Industrial, localizada às margens da BR-163. ...leia mais
Indicação Nº 357/2023 indicando a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da alíquota de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) cobrado no município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 14 de julho de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 64, de 13 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município.
Projeto de Lei Nº 63, de 06 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o amparo às mulheres desprotegidas socioeconomicamente no período menstrual e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62, de 23 de junho de 2021 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 61, de 21 de junho de 2021 que em ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1.496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 58, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.439 de 29 de abril de 2009, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo comunicar à Câmara de Vereadores sobre a criação de novos logradouros e vias públicas no Município de Naviraí e fixa critérios para mudança de nome já existentes, e dá outras providências" e revoga a Lei n° 2.125, de 06 de junho de 2018, que "Revoga a Lei 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4° e o texto original da Ementa da Lei n° 1.439 de 29 de abril de 2009".
Projeto de Lei Nº 59, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 60, de 17 de junho de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 57, de 15 de junho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a integração de tutores, curadores e mulheres chefes de famílias monoparentais de pessoas com comorbidade até os 18 (dezoito) anos, nos grupos prioritários, na campanha de vacinação em decorrência de pandemia, no município de Naviraí, e dá outras providências.
