Moção de Congratulação Nº 91/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando todo o seu conhecimento como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada e ...leia mais
Indicação Nº 292/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Juliana de Fátima Nunes Pimentel Flores, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá out ...leia mais
Indicação Nº 293/2023 indicando a viabilização para construção de uma ciclovia, que fará o trajeto da Avenida João Paulo II, Avenida Bataguassu, Avenida Dourados, Avenida Rodeo Drive e Avenida Beverly Hills. ...leia mais
Indicação Nº 294/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Alessandra Fonseca de Lima, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 290/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor André Luiz de Paula, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Indicação Nº 291/2023 indicando que seja implantado em nosso município o Projeto denominado "IPTU Verde". ...leia mais
Indicação Nº 287/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Inês de Souza Barba, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 288/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Maria Izabel Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providê ...leia mais
Indicação Nº 289/2023 indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para que seja realizada a pintura das faixas e sinalização adequada da Rodovia MS-141, q ...leia mais
Indicação Nº 286/2023 indicando que seja viabilizada para a Escola José Martins Flores, a pintura da quadra coberta e a construção de um redutor de velocidade, quebra-molas ou passarela elevada em frente da escola. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 20, de 25 de março de 2021 que em ementa: Dispõe sobre as atividades essenciais no âmbito do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 19, de 16 de março de 2021 que em ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 1936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"".
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 11 de março de 2021 que em ementa: Altera o parágrafo único do Art. 20, da Lei Complementar 67/2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 que em ementa: Acrescenta inciso IV, ao art. 38, da Lei Complementar nº 012, de 19 de dezembro de 1998, que "Institui o Novo Código Tributário do Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 16, de 19 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.
Projeto de Lei Nº 13, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a instituição da semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição de eventos esportivos municipais, integrando pessoas com deficiência.
Projeto de Lei Nº 12, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: "Dispõe sobre a criação do programa Empresa Solidária no âmbito do Município de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 15, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre “Recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Naviraí/MS através de Cartão de Débito e Crédito”.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso XXVII do artigo 33 e a redação do artigo 235 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, para abolir a possibilidade de uso de cheques nominativos pelo Presidente da Câmara.