Indicação Nº 22/2018 indicando que cada um dos nobres parlamentares estaduais destinem Emendas Parlamentares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), cada, para o município de Naviraí, para realizar a reforma e manutenção da ...leia mais
Requerimento Nº 41/2018 requerendo que sejam prestadas informações sobre: - qual a demanda mensal de prótese dentária e extração do dente siso; - se há pessoas que se encontram na fila de espera para atendimento e fo ...leia mais
Indicação Nº 20/2018 indicando seja criado no Município de Naviraí, através de Lei, o Fundo Municipal dos Esportes, servindo como modelo o Projeto de Lei em anexo. ...leia mais
Indicação Nº 19/2018 indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central, defronte à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada na Avenida Mato Grosso, nº 1385, Vila João de Barro. ...leia mais
Requerimento Nº 40/2018 requerendo esclarecimentos sobre a Escola de Informática do Município. Tendo em vista que requerimentos anteriores, apresentados por esta Casa de Leis, já fizeram solicitações sobre o início das aulas, público a ...leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2018 apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento de sua filha Ana do Nascimento Silva, ocorrido no dia 11 de março de 2018. A pequena Ana nasceu prematura e vinha lutando há aproximadamente 9 meses na In ...leia mais
Requerimento Nº 39/2018 requerendo as seguintes informações a respeito das empresas conveniadas que servem refeições aos pacientes que fazem tratamento fora do município: - Quais são as empresas que estão prestando este serviço; ...leia mais
Requerimento Nº 36/2018 requerendo informações sobre: a) os atendimentos de fisioterapia oferecidos pelo município; b) a quantidade de profissionais; c) a quantidade de atendimentos oferecidos diariamente; d) si ...leia mais
Requerimento Nº 37/2018 requerendo que se dê respeitabilidade ao disposto do Art.43, 84 e 86 da Lei 8.078/90. É importante ressaltar, que o banco de dados relacionados às informações que estão dispostas do serviço de proteção ao crédit ...leia mais
Requerimento Nº 38/2018 requerendo exposição dos motivos para o não cumprimento da Lei Federal Nº 12.740, de 08 de dezembro de 2012 concedendo adicional de Periculosidade ao cargo de vigia, bem como seja estendidos os benefícios da Lei ...leia mais