Moção de Apoio Nº 6/2023 apresentando nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais ...leia mais
Moção de Pesar Nº 60/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 59/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 94/2023 apresentando nossas congratulações por sua vitória nas eleições para Conselheiro Tutelar. ...leia mais
Indicação Nº 306/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Joana Valdirene Castello Galvão, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 58/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 92/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 93/2023 apresentando nossas congratulações pelo belo trabalho que fizeram na ação do Projeto Aquarela que aconteceu no dia 09 de outubro do referente ano, em alusão ao dia das crianças. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 56/2023 apresentando nossos sentimentos pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 305/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Elisângela Pereira da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 46, de 12 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel antisséptica ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 44, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, altera a redação do art. 2º e cria o art. 3º e o art. 4º, da Lei nº 1.727, de 28 de maio de 2013, que “Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Poder Legislativo Municipal”.
Projeto de Lei Nº 45, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a autorização para a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de maio de 2021 que em ementa: Altera redação do Art. 12, da Lei n.º 780, de 10 de novembro de 1995, revogando o inciso I, e alterando a redação do inciso II, que "dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional "Harry Amorim Costa", e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Institui o Projeto de Inspeção Auditiva anual de saúde dos alunos da rede pública de ensino fundamental, no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40, de 23 de abril de 2021 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 39, de 21 de abril de 2021 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 38, de 16 de abril de 2021 que em ementa: Revoga parcialmente a autorização concedida pela Lei nº 1.999, de 25 de maio de 2016, para transformação de ruas em mão única e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35, de 14 de abril de 2021 que em ementa: Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.