Requerimento Nº 79/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de inexigibilidade de licitação n° 037/2024, registrado sob o processo administrativo n° 120/2024, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 44/2024 apresentando as minhas congratulações pela ação de bravura e a iniciativa de empenho, compromisso, dedicação, prevenção e proteção em favor da vida, impedindo o suicídio de um homem na rodovia MS-141 no dia 04 de ...leia mais
Indicação Nº 147/2024 indicando que seja feita a reforma e modernização da academia ao ar livre na praça da pista de skate. ...leia mais
Requerimento Nº 77/2024 requerendo informações referentes ao Processo Licitatório nº 085/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024, com os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os critérios utilizados para a escolha da modali ...leia mais
Indicação Nº 146/2024 indicando que seja feita a revitalização da iluminação no bairro Cidade Jardim por um sistema moderno de lâmpadas de LED, e que todas as lâmpadas queimadas no município sejam substituídas por lâmpadas de LED, n ...leia mais
Requerimento Nº 76/2024 requerendo informações referentes a aquisição de livros didáticos pedagógicos solicitados pela Gerência do Meio Ambiente, especificando: I - Número de livros adquiridos; II - Data de so ...leia mais
Indicação Nº 145/2024 indicando a possibilidade de buscar a efetiva concessão e a liberação de recursos financeiros ao nosso município para custeio na área da saúde. ...leia mais
Indicação Nº 144/2024 indicando que envide esforços junto ao órgão competente, visando a construção de casas de alvenaria para a população indígena da Aldeia Romero Benites, que atualmente reside em barracos de lona, nas proximidade ...leia mais
Indicação Nº 143/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Claubeir Conrado Capristo, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Requerimento Nº 75/2024 requerendo as seguintes informações sobre o abrigo municipal dos animais: I - Qual gerência está responsável pelo abrigo de animais? II - De onde vem a verba e qual o valor que deve se ...leia mais
Projeto de Lei Nº 4, de 31 de janeiro de 2022 que em ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.274, de 27 de maio de 2020, que "Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na rede municipal de ensino e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 26 de janeiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 24 de janeiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 24 de janeiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 2, de 21 de janeiro de 2022 que em ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 2.386, de 15 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 1, de 12 de janeiro de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a "visita virtual", através de chamadas telefônicas e/ou videochamada de familiares aos pacientes internados na rede de atenção à saúde, pública ou privada, do Município de Naviraí-MS, com ou sem diagnóstico de Covid-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 10, de 01 de dezembro de 2021 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 108, de 30 de novembro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb com os servidores da Educação Básica do município de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39, de 26 de novembro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a revogação da cassação dos vereadores que menciona.
Projeto de Lei Nº 106, de 25 de novembro de 2021 que em ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
