Moção de Congratulação Nº 100/2023 apresentando nossas congratulações pelos 10 anos desta unidade, completados e celebrados no dia 4 de novembro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 98/2023 apresentando nossas congratulações pelo lançamento de seu livro "Memórias de um Professor", lançado na última sexta-feira no plenário desta Casa de Leis. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 99/2023 apresentando nossas congratulações por sua reeleição para Conselheiro Tutelar. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 61/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 95/2023 apresentando nossas congratulações em homenagem ao Dia do Médico, que é celebrado em 18 de outubro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 96/2023 apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, ocorrido do dia 13 ao dia 15 de outubro de 2023, no Sítio São Miguel Arcanjo. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 97/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 1º Grand Prix Kyokushin Iko Matishushima Karatê, realizado no dia 14 de outubro de 2023 em nosso município. ...leia mais
Requerimento Nº 113/2023 requerendo informações sobre a cedência do Parque de Exposição, que ocorreu no dia 13 de agosto deste ano, bem como detalhes sobre o estado de conservação do local após o evento. 1. Detalhes da cedê ...leia mais
Indicação Nº 307/2023 indicando a implantação de um redutor de velocidade e a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Maurício Gonçalves de Oliveira, esquina com a Rua Antares, próximo ao mercado "Alfa". ...leia mais
Indicação Nº 308/2023 indicando que seja feita uma campanha informativa, em época de vacinação animal, sendo o público-alvo os tutores de cães de raças consideradas ferozes, no sentido de orientá-los sobre o uso de equipamento de se ...leia mais
Projeto de Lei Nº 53, de 07 de junho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a presença de acompanhante "Doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52, de 02 de junho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o exame para diagnosticar o daltonismo, “teste de cores Ishihara”, nos alunos da rede pública municipal de ensino de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 01 de junho de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 27 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 26 de maio de 2021 que em ementa: Estabelece a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo das sessões públicas de licitações realizadas pela Administração Pública Municipal em Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 25 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de maio de 2021 que em ementa: Altera a redação do art. 15, do capítulo II da Lei Complementar nº 063, de 21 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 49, de 24 de maio de 2021 que em ementa: Institui no âmbito do Município de Naviraí, o programa "Meu Primeiro Emprego", para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 48, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 no Município de Naviraí.