Requerimento Nº 7/2024 requerendo informações sobre a solicitação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 6/2024 requerendo as seguintes informações em relação a obra que se encontra parada e que ocasionou um grande buraco na Avenida Mato Grosso: 1- Qual é o nome da empresa contratada para realização da obra n ...leia mais
Indicação Nº 11/2024 indicando que seja feita a revitalização e paisagismo da Praça José Antunes de Oliveira, localizada no bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2024 apresentando nossas mais sinceras homenagens pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de uma Moto NXR150/Bros, de cor vermelha, que havia sido furtada do interior de uma residência localiza ...leia mais
Requerimento Nº 5/2024 requerendo informações sobre a implantação da Casa do Mel, projeto idealizado pela Associação dos Apicultores de Naviraí e Região (Navi-Mel), especificadamente sobre as providências que estão sendo tomadas pelo ...leia mais
Indicação Nº 9/2024 indicando que sejam estabelecidos critérios mais rigorosos para a concessão de alvarás aos ambulantes não residentes em Naviraí e que comercializam produtos não produzidos em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 10/2024 indicando que sejam tomadas providências, urgentemente, para que o playground infantil seja reinstalado na praça do bairro BNH para evitar o seu sucateamento. Solicito, ainda, a manutenção e revitalização compl ...leia mais
Requerimento Nº 2/2024 requerendo informações atualizadas sobre a implantação do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva na Rede Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 8/2024 indicando para que o Executivo possa providenciar, através de sua gerência competente, em regime de urgência, no Parque Sucupira: - Colocação de placas de aviso no lago público do Parque Sucupira, destaca ...leia mais
Requerimento Nº 3/2024 requerendo informações atualizadas sobre a revitalização da atual iluminação por um sistema moderno de lâmpadas de LED na Avenida João Paulo II. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 28 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 22 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 20 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 84, de 20 de setembro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Naviraí - MS, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 82, de 15 de setembro de 2021 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naviraiense de Imprensa Profissional - ANIP.
Projeto de Lei Nº 83, de 15 de setembro de 2021 que em ementa: Institui no calendário oficial do município a "Semana do Empreendedorismo", e dispõe sobre sua comemoração.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 14 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 13 de setembro de 2021 que em ementa: Altera o art. 4º do Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 10 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 81, de 09 de setembro de 2021 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Socioeducativo Belém - Amor em Ação - INSBA.
