Moção de Congratulação Nº 14/2019 apresentando nossos sinceros cumprimentos e congratulações pela nova proposta à causa da proteção da mulher e ao combate à violência de gênero e doméstica, por meio do Projeto de Lei nº 1568 de 19 de março de 2019 ...leia mais
Indicação Nº 54/2019 indicando que seja aprovado o Projeto de Lei nº 1568, de 19 de março de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crime ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2019 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações à ONG Mãos e Patas e a toda a sua equipe pelo esforço, dedicação e amor, com esta singela homenagem, extensível a todos que participam cedendo os seus lares ...leia mais
Indicação Nº 53/2019 indicando que seja feita a supressão do inciso IV, do Art. 4º, da Lei nº 2.046, de 18 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores público ...leia mais
Indicação Nº 52/2019 indicando que seja realizado um estudo no sentido de viabilizar aquisição de cadeiras de rodas no Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos-Virote. ...leia mais
Requerimento Nº 69/2019 requerendo que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de representação, a real situação na qual se encontra o Poder Executivo Municipal, em relação ao índice de pessoal ...leia mais
Requerimento Nº 70/2019 requerendo que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Reforma da Previdência proposta pelo atual Governo Federal, a saber, Projeto de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, que em súmula, "Modifica o ...leia mais
Requerimento Nº 71/2019 requerendo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, um cronograma de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município. ...leia mais
Requerimento Nº 72/2019 requerendo Informações sobre a substituição de acompanhantes dos pacientes do Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos-Virote. ...leia mais
Requerimento Nº 73/2019 requerendo informações sobre as medidas que foram tomadas em relação a posse dos concursados, para o cargo de vigia, no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMA ...leia mais
