Moção de Congratulação Nº 104/2023 apresentando nossas congratulações pela dedicação à cultura country e ao esporte do rodeio, especialmente na modalidade 3 tambores. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 103/2023 apresentando minhas congratulações pelo ato de bravura demonstrado ao abordarem e imobilizarem um indivíduo suspeito, que perambulava pelas ruas portando uma faca no dia 23 de agosto do corrente ano. ...leia mais
Indicação Nº 324/2023 indicando que sejam providenciadas adaptações e acessibilidades aos portadores de deficiências no Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia, e outros locais de esportes. ...leia mais
Indicação Nº 325/2023 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Bairro Monte Fuji. ...leia mais
Requerimento Nº 115/2023 requerendo a lista dos filiados aptos para votação na eleição da Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Naviraí (ARA) de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 322/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Hélio de Oliveira Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 323/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Jateí, em frente ao n° 865. ...leia mais
Indicação Nº 320/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Nelci Tavares da Silva Bezerra, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 318/2023 indicando a realização de uma ação de melhoria no nosso Cemitério Municipal. Trata-se da limpeza completa de suas instalações e do revestimento com pedra brita em toda a sua extensão. ...leia mais
Indicação Nº 319/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Adão Correa da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 71, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Instituí, no âmbito do Município de Naviraí, o aluguel social emergencial a ser concedido às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 28 de julho de 2021 que em ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 86 da Lei Complementar nº 195, de 11 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 69, de 28 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder Executivo aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento à COVID-19 em todo o Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68, de 16 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a regularização de imóveis com tempo de edificação há mais de 05 (cinco) anos, sem a anuência prevista na legislação municipal vigente, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 14 de julho de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 66, de 14 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Naviraí para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64, de 13 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município.
Projeto de Lei Nº 63, de 06 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o amparo às mulheres desprotegidas socioeconomicamente no período menstrual e dá outras providências.