Requerimento Nº 19/2024 requerendo informações referentes ao índice estabelecido pela Constituição Federal com gastos da folha salarial dos servidores públicos municipais. Dessa forma, gostaria de obter as seguintes informações: ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 3/2024 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de toda diretoria e envolvidos no Projeto Nascer. ...leia mais
Requerimento Nº 17/2024 requerendo as seguintes informações sobre o funcionamento do Castramóvel: - Será contratado um profissional exclusivo para o Castramóvel? - Quando serão iniciados os trabalhos para o funcionamento da ...leia mais
Requerimento Nº 18/2024 requerendo informações sobre aumento na taxa de iluminação pública do nosso munícipio, diante da relevância e do impacto direto desse aumento sobre a população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informa ...leia mais
Indicação Nº 21/2024 indicando que seja feita a sinalização de trânsito na avenida Antônio Figueira. ...leia mais
Requerimento Nº 10/2024 requerendo os informes que seguem abaixo, referentes a contratação da servidora Raquel Linia Soares, que exerce a função gratificada de Secretária da Central de Matrículas. - Há previsão na Lei quan ...leia mais
Requerimento Nº 14/2024 requerendo informações sobre a Indicação de minha autoria nº 117/2023, na qual solicitei, em caráter de urgência, a compra ou aluguel de um caminhão do tipo Munck com cesto, visando auxiliar na manutenção e troc ...leia mais
Requerimento Nº 15/2024 requerendo informações sobre o convênio estabelecido entre esta municipalidade e a empresa privada que fez a implantação dos superpostes em determinadas avenidas, juntamente com a responsabilidade de realizar o ...leia mais
Requerimento Nº 16/2024 requerendo informações sobre a ausência de Médico Veterinário no abrigo municipal. ...leia mais
Indicação Nº 19/2024 indicando que seja providenciado um setor de Recursos Humanos (RH) em cada Gerência do município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 22 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32, de 22 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30, de 21 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 97, de 19 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Naviraí - MS, conforme especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Lei Nº 93, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais - Libras e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 94, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento/Termo de Colaboração, com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a anistiar as multas administrativas aplicadas aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento à COVID-19 em todo o Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92, de 14 de outubro de 2021 que em ementa: Institui o Programa do Empreendedorismo no município de Naviraí-MS e dá outras providências.
