Indicação Nº 172/2024 indicando que seja feito o recapeamento asfáltico de todas as avenidas pertencentes ao anel viário do município. ...leia mais
Indicação Nº 173/2024 indicando que seja proporcionado aos servidores do Hospital Municipal espaços de descanso distintos para homens e mulheres. ...leia mais
Indicação Nº 174/2024 indicando que sejam realizados os exames periódicos dos servidores públicos do Hospital Municipal de Naviraí, em cumprimento à Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacion ...leia mais
Indicação Nº 168/2024 indicando a extensão da rede de esgotos até o final da Rua Rosa Pereira B. Paganotti e áreas adjacentes. ...leia mais
Indicação Nº 169/2024 indicando que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza das bocas-de-lobo e tubulações no bairro Varjão, em especial na Avenida Pantanal. Esta ação é essencial para prevenir alagamentos e melhorar o es ...leia mais
Indicação Nº 170/2024 indicando que sejam providenciadas sinalização e pintura na Avenida João Rigonato e em todas as outras avenidas do município, para maior segurança e organização do trânsito. ...leia mais
Indicação Nº 171/2024 indicando que seja disponibilizada rede de wi-fi gratuita e aberta em todos os Postos de Saúde e no Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 167/2024 indicando que seja feita a instalação de bicicletários em frente a todos os órgãos públicos municipais (PSFs, escolas, creches, gerências, entre outros). ...leia mais
Indicação Nº 166/2024 indicando que seja adquirida uma ambulância para o Distrito do Porto Caiuá, garantindo sua permanência no local para pronto atendimento à comunidade. ...leia mais
Indicação Nº 165/2024 indicando que seja feita a designação de agentes de saúde para o bairro Porto Belo em nosso municipio. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Naviraí, que passa a denominar-se “Câmara Municipal de Naviraí Marcos Antonio Volpato”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 34, de 23 de maio de 2022 que em ementa: Altera o Art. 2º e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Nº 1.784, de 2 de outubro de 2013 que "Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/o contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 33, de 20 de maio de 2022 que em ementa: Estabelece que a Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) é feriado municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 19 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 17 de maio de 2022 que em ementa: Altera os incisos do § 2º, no Art.28. da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito da composição de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de quatro anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 16 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 12 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 10 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
