Requerimento Nº 83/2024 requerendo o seguinte pedido de informações: 1. Qual o valor total recebido pelo município de Naviraí referente ao Programa Previne Brasil, instituído pela pela Portaria nº 2.979/2019? Solicito que ...leia mais
Requerimento Nº 84/2024 requerendo explicações do Executivo Municipal referente as irregularidades apontadas no Acórdão nº. AC00-526/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, referente à prestação de contas ...leia mais
Indicação Nº 164/2024 indicando que seja duplicada a MS-141, da entrada do munícipio de Naviraí até a Usina Rio Amambai Agroenergia. Além disso, que seja implantada uma ciclovia, pontos de ônibus com paradas para hidratação dos cicl ...leia mais
Indicação Nº 165/2024 indicando que seja feita a designação de agentes de saúde para o bairro Porto Belo em nosso municipio. ...leia mais
Indicação Nº 163/2024 indicando a implantação de rede de esgoto sanitário no bairro Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 160/2024 indicando que seja instalado o ar-condicionado na sede do Procon, para melhorar ainda mais as condições de trabalho dos servidores e a qualidade no atendimento à população. ...leia mais
Indicação Nº 161/2024 indicando que seja feita a contratação de Agentes de Controle de Zoonoses, para recolhimento dos animais de rua para castração, o que promoverá a saúde da população e proteção aos animais. ...leia mais
Indicação Nº 162/2024 indicando que seja feita a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Pascoala Alescano Florentim, localizada no bairro Vila Alta. ...leia mais
Requerimento Nº 82/2024 requerendo as seguintes informações relativas ao Processo Licitatório n° 093/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento por câmeras: I - Estudo Técnico ...leia mais
Indicação Nº 159/2024 indicando que seja feito o recapeamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres após a ponte do Córrego Cumandai até a rotatória do Cidade Jardim. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 39, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-12.
Projeto de Lei Nº 40, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 36, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
Projeto de Lei Nº 37, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera o art. 3º da Lei 1169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do "Encontro da Paz", no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 38, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera a redação da Ementa e do art. 1º da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a criação do "Dia do Obreiro Evangélico" no município de Naviraí - MS, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 27 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Naviraí, que passa a denominar-se “Câmara Municipal de Naviraí Marcos Antonio Volpato”.
