Moção de Congratulação Nº 11/2025 apresentando nossas congratulações por sua exemplar trajetória na área da saúde, com destacada atuação como Cirurgiã-Dentista e Coordenadora de Saúde Bucal no município de Naviraí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 32/2025 requerendo informações sobre os critérios utilizados para a marcação de consultas nos postos de saúde do município, especificamente sobre o motivo pelo qual as consultas são agendadas apenas às segundas-feiras. ...leia mais
Requerimento Nº 33/2025 requerendo os seguintes pedidos de informações: 1. Cópia do contrato com a empresa atualmente responsável pela administração dos serviços do Centro de Nefrologia Sakae Kamitani – Centro de Hemodiáli ...leia mais
Requerimento Nº 34/2025 requerendo informações se o município implementou o plano e as diretrizes direcionados para o cumprimento da política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e de valorização dos profissionais da edu ...leia mais
Indicação Nº 106/2025 indicando a criação de setor específico de regularização e escrituração imobiliária urbana na Gerência de Habitação. ...leia mais
Indicação Nº 107/2025 indicando que seja feita a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 108/2025 indicando que sejam contratados 2 veículos do tipo Van para o transporte dos pacientes que fazem tratamento fora do município. ...leia mais
Indicação Nº 109/2025 indicando que sejam retomadas as aulas de ritmos (zumba, fitdance, entre outras), ou atividades semelhantes, na praça Sakae Kamitani e na praça Onevan José de Matos. ...leia mais
Indicação Nº 103/2025 indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Eldorado, garantindo melhores condições de infraestrutura para a comunidade. ...leia mais
Indicação Nº 105/2025 indicando que a Prefeitura Municipal de Naviraí estude a possibilidade da realização de uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS, Câmpus de Naviraí, para que por meio da participação d ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 06 de fevereiro de 2025 que em ementa: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e altera os anexos I e III, da Lei Complementar nº 275, de 03 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargo e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 8, de 31 de janeiro de 2025 que em ementa: Denomina o prédio do Centro de Especialidades Médicas como "Centro de Especialidades Médicas Durvalino Francisco Alves" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 30 de janeiro de 2025 que em ementa: Institui a "Copa Gospel de Futsal" no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 30 de janeiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos asfálticos adequados na realização de serviços prestados por concessionárias de saneamento básico e terceirizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 7, de 30 de janeiro de 2025 que em ementa: Reconhece o Wheeling (grau) e demais manobras de motocicletas, como prática esportiva no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 4, de 29 de janeiro de 2025 que em ementa: Reconhece a União de Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul - UCV/MS, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Naviraí, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 24 de janeiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada e destinação adequada dos resíduos provenientes de podas de árvores realizadas por concessionárias de energia elétrica e terceirizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1, de 23 de janeiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata de acidentes de trabalho pelos gerentes imediatos ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 23 de janeiro de 2025 que em ementa: Altera o Art. 39 da Lei Complementar nº 42/2003, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí", para disciplinar o divisor aplicado ao cálculo do salário-hora dos servidores submetidos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 09 de janeiro de 2025 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
