Moção de Pesar Nº 4/2024 apresentando os mais sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma. ...leia mais
Requerimento Nº 26/2024 requerendo informações sobre as providências que a Gerência de Educação está tomando em relação aos alunos que estão sem aulas no Ciei Azená Ricco de Freitas, devido à realização de reformas no prédio escolar. ...leia mais
Indicação Nº 45/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jhenifer Cristina Santos Queiroz da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2024 apresentando minhas congratulações por toda dedicação ao trabalho que tanto amou, sempre demonstrando seu empenho em todas as competições. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 4/2024 apresentando nossas congratulações e agradecimentos por prestar socorro quando deparou-se com um acidente de trânsito, envolvendo capotamento, na BR 163, próximo ao distrito de Anhanduí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 24/2024 requerendo as seguintes informações e documentos referentes ao atendimento oferecido pelo município aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA): - Lista dos Professores de apoi ...leia mais
Requerimento Nº 25/2024 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o andamento da construção no novo cemitério. ...leia mais
Indicação Nº 42/2024 indicando a execução de reparos urgentes nos ares-condicionados e no bebedouro da Capela Mortuária Municipal, atualmente alugada de forma temporária enquanto aguardamos a conclusão das obras de reforma do prédi ...leia mais
Indicação Nº 43/2024 indicando que seja incluído no cronograma da prefeitura o asfaltamento das seguintes vias: - Rua Cumandaí, no Jardim Alvorada; - Parte da Moroti; e - Rua Waldemar Ferreira, no Jardim Ta ...leia mais
Indicação Nº 44/2024 indicando que seja realizado mutirão de limpeza no bairro Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 14, de 16 de março de 2022 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 13, de 09 de março de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 08 de março de 2022 que em ementa: Torna facultativo o uso de máscara facial, a todos os cidadãos no âmbito do município de Naviraí, tanto em locais abertos, quanto fechados, públicos e privados.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 24 de fevereiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 11, de 22 de fevereiro de 2022 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino segundo o Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 11 de fevereiro de 2022 que em ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Adicional de Periculosidade para os Servidores Municipais ocupantes dos cargos de Vigia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8, de 10 de fevereiro de 2022 que em ementa: Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares, públicos ou privados, no âmbito do município de Naviraí –MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 03 de fevereiro de 2022 que em ementa: Altera a denominação da Avenida constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 5, de 01 de fevereiro de 2022 que em ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 4, de 31 de janeiro de 2022 que em ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.274, de 27 de maio de 2020, que "Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na rede municipal de ensino e dá outras providências".
