Indicação Nº 175/2024 indicando que seja feita a contratação de mais um médico veterinário para o Abrigo Municipal de Animais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.177/2019, de minha autoria, que estabelece diretrizes para o fun ...leia mais
Indicação Nº 172/2024 indicando que seja feito o recapeamento asfáltico de todas as avenidas pertencentes ao anel viário do município. ...leia mais
Indicação Nº 173/2024 indicando que seja proporcionado aos servidores do Hospital Municipal espaços de descanso distintos para homens e mulheres. ...leia mais
Indicação Nº 174/2024 indicando que sejam realizados os exames periódicos dos servidores públicos do Hospital Municipal de Naviraí, em cumprimento à Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacion ...leia mais
Indicação Nº 168/2024 indicando a extensão da rede de esgotos até o final da Rua Rosa Pereira B. Paganotti e áreas adjacentes. ...leia mais
Indicação Nº 169/2024 indicando que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza das bocas-de-lobo e tubulações no bairro Varjão, em especial na Avenida Pantanal. Esta ação é essencial para prevenir alagamentos e melhorar o es ...leia mais
Indicação Nº 170/2024 indicando que sejam providenciadas sinalização e pintura na Avenida João Rigonato e em todas as outras avenidas do município, para maior segurança e organização do trânsito. ...leia mais
Indicação Nº 171/2024 indicando que seja disponibilizada rede de wi-fi gratuita e aberta em todos os Postos de Saúde e no Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 167/2024 indicando que seja feita a instalação de bicicletários em frente a todos os órgãos públicos municipais (PSFs, escolas, creches, gerências, entre outros). ...leia mais
Indicação Nº 166/2024 indicando que seja adquirida uma ambulância para o Distrito do Porto Caiuá, garantindo sua permanência no local para pronto atendimento à comunidade. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 20 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 20 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 07 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 49, de 01 de julho de 2022 que em ementa: Denomina Professora Anaí Maria Ramos Ricci o Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Paraíso Infantil, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47, de 20 de junho de 2022 que em ementa: Institui a "Semana Municipal do Campo Limpo", no calendário oficial de comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 09 de junho de 2022 que em ementa: Acrescenta o art. 9º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2002, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 07 de junho de 2022 que em ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano e a Semana Municipal de Combate ao Tráfico Humano, a ser lembrada anualmente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 03 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
