Requerimento Nº 31/2024 requerendo as seguintes informações do Poder Executivo Municipal, acerca das emissões de carteirinhas de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade: - Se as ...leia mais
Requerimento Nº 29/2024 requerendo as seguintes informações sobre a comunicação Interna n°1.514/2024 GERSAU/RH pelo Gerente Municipal de Saúde. - Se a redução de 30% informada é referente ao valor das horas extras ou referente a ...leia mais
Requerimento Nº 30/2024 requerendo as seguintes informações: 1. Quais sorotipos da dengue estão circulando em nosso município? 2. Quantas pessoas foram diagnosticadas com o vírus? 3. Quantas nofiticações e multas fora ...leia mais
Requerimento Nº 27/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.313/2020, que dispõe sobre atendimentos prioritários ás pessoas com fibromialgia: - Estão sendo executadas as obrigações nos atendimentos prioritá ...leia mais
Requerimento Nº 28/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.513/2023 que "Institui no Munícipio de Naviraí o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com defic ...leia mais
Indicação Nº 50/2024 indicando que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o bairro Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Indicação Nº 49/2024 indicando que sejam feitas faixas elevadas em frente todas as escolas e creches da rede municipal de nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 46/2024 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por meio de emenda parlamentar, destinados ao Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto Virote, com final ...leia mais
Indicação Nº 47/2024 indicando que seja feita pela Administração Municipal, em caráter de urgência, a contratação de pelo menos 2 (dois) profissionais com formação em Fonoaudiologia, para atender na Rede Municipal de Saúde. ...leia mais
Indicação Nº 48/2024 indicando a realização do recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Herminia Tagliari Rigonato, Marino Rigonato, Iraci Chaves de Maman e Maria Colpani Volpato, situadas no bairro Odércio de Matos. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 03 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 28, de 03 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 27, de 26 de abril de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos, estabelecimentos públicos municipais, privados e de atendimento específico a esse público.
Projeto de Lei Nº 25, de 13 de abril de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 24, de 07 de abril de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí MS.
Projeto de Lei Nº 23, de 06 de abril de 2022 que em ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 21, de 04 de abril de 2022 que em ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
Projeto de Lei Nº 18, de 23 de março de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem de sua infraestrutura, adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 22 de março de 2022 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 15, de 18 de março de 2022 que em ementa: Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de máscaras faciais pelas empresas públicas e privadas que exigem o uso.
