Moção de Pesar Nº 5/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 34/2024 requerendo esclarecimentos detalhados acerca da distribuição dos kits escolares aos alunos da rede pública de nossa cidade, especialmente sobre a data prevista para a entrega, considerando que já estamos adentra ...leia mais
Indicação Nº 55/2024 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na Avenida Brasil, no bairro Residencial Portinari. ...leia mais
Indicação Nº 56/2024 indicando a instalação de um bebedouro e um toldo para o Projeto Academia da Saúde, localizado na Avenida Iguatemi, ao lado da Unidade Básica de Saúde Maria de Lourdes. ...leia mais
Requerimento Nº 33/2024 requerendo informações relativas ao Processo de Licitação n° 175/2023, que gerou o contrato n° 119/2024, com a empresa LDA Serviços de Engenharia LTDA, que tem como objeto a "locação do caminhão basculante". Imp ...leia mais
Indicação Nº 53/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wanderson Carlos França, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 54/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Tânia da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Requerimento Nº 32/2024 requerendo esclarecimentos do pagamento acumulado do PASEP de 2021 e 2022, que seria feito no calendário de 2024 com seus valores corrigidos com base no salário-mínimo vigente, de acordo com informações fornecid ...leia mais
Indicação Nº 51/2024 indicando que seja feita a contratação de um psicólogo, um pedagogo e um fonoaudiólogo para compor a equipe do Núcleo de Educação Especial de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 52/2024 indicando para que seja feita a pintura da escola Cândido de Marco localizada no Assentamento Juncal. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 34, de 23 de maio de 2022 que em ementa: Altera o Art. 2º e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Nº 1.784, de 2 de outubro de 2013 que "Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/o contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 33, de 20 de maio de 2022 que em ementa: Estabelece que a Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) é feriado municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 19 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 17 de maio de 2022 que em ementa: Altera os incisos do § 2º, no Art.28. da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito da composição de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de quatro anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 16 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 12 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 10 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 29, de 05 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
