Requerimento Nº 36/2024 requerendo informações referentes a construção do palco de shows e eventos na Praça Euclides Antônio Fabris. ...leia mais
Requerimento Nº 37/2024 requerendo informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos motivos que levaram ao indeferimento da conversão de 1/3 das férias em remuneração para alguns servidores municipais efetivos, ao passo que os comis ...leia mais
Requerimento Nº 35/2024 requerendo as seguintes informações sobre o abrigo de animais: - Existe um limite máximo de atendimentos por mês? - Quais critérios estão sendo utilizados para o cadastro da população? - Está s ...leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 60/2024 indicando que seja providenciado o cascalhamento na Vila Industrial, localizada às margens da BR-163, próxima ao Rio Amambai. ...leia mais
Indicação Nº 62/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central nos seguintes locais: - Avenida Bataguassu, em frente ao comércio Villa Pet, na altura do n°589; - Avenida Mato Grosso, em frente ao comé ...leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 59/2024 indicando a implantação de programas de reforço nas unidades de ensino da rede municipal. ...leia mais
Indicação Nº 57/2024 indicando que seja disponibilizado um ônibus escolar para transportar os alunos do CIEI - Azená Ricco de Freitas até a antiga Finav, pois o CIEI encontra-se em reforma, a fim de assegurar que eles continuem rec ...leia mais
Indicação Nº 58/2024 indicando que disponibilize aos jovens de nossa população, cursos de qualificação voltados à preparação para primeiro emprego. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 41, de 03 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 39, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-12.
Projeto de Lei Nº 40, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 36, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
Projeto de Lei Nº 37, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera o art. 3º da Lei 1169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do "Encontro da Paz", no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 38, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera a redação da Ementa e do art. 1º da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a criação do "Dia do Obreiro Evangélico" no município de Naviraí - MS, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 27 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Naviraí, que passa a denominar-se “Câmara Municipal de Naviraí Marcos Antonio Volpato”.
