Requerimento Nº 120/2023 requerendo informações relativas às cirurgias de cataratas realizadas por intermédio da Gerência Municipal de Saúde no período de maio a novembro deste ano. Assim sendo, solicito os seguintes esclarecimentos: ...leia mais
Moção de Pesar Nº 70/2023 apresentando meus sinceros sentimentos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 123/2023 apresentando nossos sinceros agradecimentos pela dedicação e comprometimento dos professores do espaço, sobretudo pela importância de seus ensinamentos na vida dos educandos e no sucesso do Espaço Pedagógico. ...leia mais
Indicação Nº 362/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais, para aquisição de um ônibus rodoviário para a atender as demandas de esportes do município de Naviraí. ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 7/2023 indicando moção de repúdio quanto a suspensão de novas emissões de autorizações para a caça de javalis, animais exóticos que são considerados uma praga ambiental. A medida se aplica em todo o território naciona ...leia mais
Indicação Nº 360/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 35 mil reais, para aquisição de Kimonos, Tatames, Rash Guard, entre outros, para o Projeto “Educando no Tatame Nascimbeni Jiu-jitsu”, que está inserido na Socieda ...leia mais
Indicação Nº 361/2023 indicando a implantação de sinalização horizontal de estacionamento para carros e motos, na lateral do Estádio Municipal José Cândido Virote, localizado na Avenida Bandeirantes. ...leia mais
Indicação Nº 358/2023 indicando que envide esforços visando a implantação de uma Creche na Vila Industrial, localizada às margens da BR-163. ...leia mais
Indicação Nº 359/2023 indicando que seja providenciado o cascalhamento nas ruas da Vila Industrial, localizada às margens da BR-163. ...leia mais
Indicação Nº 357/2023 indicando a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da alíquota de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) cobrado no município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 2, de 21 de janeiro de 2022 que em ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 2.386, de 15 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 1, de 12 de janeiro de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a "visita virtual", através de chamadas telefônicas e/ou videochamada de familiares aos pacientes internados na rede de atenção à saúde, pública ou privada, do Município de Naviraí-MS, com ou sem diagnóstico de Covid-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 10, de 01 de dezembro de 2021 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 108, de 30 de novembro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb com os servidores da Educação Básica do município de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39, de 26 de novembro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a revogação da cassação dos vereadores que menciona.
Projeto de Lei Nº 105, de 25 de novembro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a fiscalização de veículos ou carcaças abandonados nas vias públicas do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 106, de 25 de novembro de 2021 que em ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
Projeto de Lei Nº 103, de 24 de novembro de 2021 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 104, de 24 de novembro de 2021 que em ementa: Atribui nome à Farmácia Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 102, de 17 de novembro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento/Termo de Colaboração, com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN, e dá outras providências.