Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 06 de junho de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 19 de abril de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense as cidadãs que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. José Aparecido Pereira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 16 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 09 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 04 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 23 de março de 2015 que em ementa: Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de Cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
