Requerimento Nº 47/2024 requerendo informações acerca do cumprimento da Lei nº 2.459, de 22 de agosto de 2022, de minha autoria, que "Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos mé ...leia mais
Indicação Nº 68/2024 indicando que os ônibus escolares sejam substituídos por veículos com ares-condicionados. ...leia mais
Indicação Nº 69/2024 indicando que seja feito um projeto, contendo valores, para a pavimentação asfáltica e drenagem do bairro Eldorado. ...leia mais
Indicação Nº 70/2024 indicando que adote, em âmbito municipal, o piso salarial aprovado em maio de 2022 pelo Congresso Nacional , através do Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020 para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxilia ...leia mais
Requerimento Nº 45/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para elevação do teto salarial dos funcionários públicos que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Indicação Nº 67/2024 indicando que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 9/2024 apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para alunos de algumas escolas do nosso munícipio. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2024 apresentando minha profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para crianças carentes do nosso munícipio. ...leia mais
Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Projeto de Lei Nº 58, de 15 de agosto de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos) e estímulo à polinização urbana no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 10 de agosto de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 55, de 09 de agosto de 2022 que em ementa: Institui, em Naviraí MS, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção as Pessoas em Situações de Rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 54, de 08 de agosto de 2022 que em ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 1º, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989.
Projeto de Lei Nº 53, de 03 de agosto de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 27 de julho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51, de 26 de julho de 2022 que em ementa: Institui o "Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência - PROERD", nas escolas da rede pública e privada e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52, de 26 de julho de 2022 que em ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 25 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 21 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
