Requerimento Nº 7/2024 requerendo informações sobre a solicitação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 6/2024 requerendo as seguintes informações em relação a obra que se encontra parada e que ocasionou um grande buraco na Avenida Mato Grosso: 1- Qual é o nome da empresa contratada para realização da obra n ...leia mais
Indicação Nº 11/2024 indicando que seja feita a revitalização e paisagismo da Praça José Antunes de Oliveira, localizada no bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2024 apresentando nossas mais sinceras homenagens pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de uma Moto NXR150/Bros, de cor vermelha, que havia sido furtada do interior de uma residência localiza ...leia mais
Requerimento Nº 5/2024 requerendo informações sobre a implantação da Casa do Mel, projeto idealizado pela Associação dos Apicultores de Naviraí e Região (Navi-Mel), especificadamente sobre as providências que estão sendo tomadas pelo ...leia mais
Indicação Nº 9/2024 indicando que sejam estabelecidos critérios mais rigorosos para a concessão de alvarás aos ambulantes não residentes em Naviraí e que comercializam produtos não produzidos em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 10/2024 indicando que sejam tomadas providências, urgentemente, para que o playground infantil seja reinstalado na praça do bairro BNH para evitar o seu sucateamento. Solicito, ainda, a manutenção e revitalização compl ...leia mais
Requerimento Nº 2/2024 requerendo informações atualizadas sobre a implantação do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva na Rede Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 8/2024 indicando para que o Executivo possa providenciar, através de sua gerência competente, em regime de urgência, no Parque Sucupira: - Colocação de placas de aviso no lago público do Parque Sucupira, destaca ...leia mais
Requerimento Nº 3/2024 requerendo informações atualizadas sobre a revitalização da atual iluminação por um sistema moderno de lâmpadas de LED na Avenida João Paulo II. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 33, de 20 de maio de 2022 que em ementa: Estabelece que a Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) é feriado municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 19 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 17 de maio de 2022 que em ementa: Altera os incisos do § 2º, no Art.28. da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito da composição de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de quatro anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 16 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 12 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 10 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 29, de 05 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 03 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 28, de 03 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 27, de 26 de abril de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos, estabelecimentos públicos municipais, privados e de atendimento específico a esse público.