Indicação Nº 212/2024 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Iguatemi e da Avenida Nova Andradina, ambas localizadas no Centro. ...leia mais
Indicação Nº 213/2024 indicando que não seja permitida a cobrança do SPVAT, antigo DPVAT, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, garantido que a população não seja sobrecarregada financeiramente com mais este imposto. ...leia mais
Indicação Nº 214/2024 indicando que seja feita a limpeza no canal da drenagem do bairro Varjão, e próximo as residências, tais como: roçar o mato, retirar os lixos depositados no canal, entre outros. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 48/2024 apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade do referido Policial Militar, que ao ser acionado por uma vítima de assalto, evitou um tragédia. ...leia mais
Indicação Nº 210/2024 indicando que seja iniciado um estudo para que seja feito o reajuste salarial e a elevação do teto salarial dos funcionários públicos. ...leia mais
Indicação Nº 211/2024 indicando que seja feito um acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nos setores do Poder Executivo, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a avaliação das necessidades ...leia mais
Indicação Nº 209/2024 indicando que seja feita a limpeza e organização do cemitério para o feriado de Dia de Finados. ...leia mais
Indicação Nº 206/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Elisângela Moreira Bezerra da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá ou ...leia mais
Indicação Nº 207/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Zenilia Rosa Lima Pereira, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provi ...leia mais
Indicação Nº 208/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Edna Paltanin Fernandes, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providê ...leia mais
Projeto de Lei Nº 79, de 24 de novembro de 2022 que em ementa: Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Projeto de Lei Nº 77, de 17 de novembro de 2022 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57, de 16 de novembro de 2022 que em ementa: Altera o art. 3º do Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 07 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 74, de 03 de novembro de 2022 que em ementa: Determina que os serviços que utilizam terceirizados ou locados pelo Poder Público como: automóveis, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75, de 03 de novembro de 2022 que em ementa: Institui, no Município de Naviraí, a Carteira de Identificação da pessoa diagnosticada com Espectro Autista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52, de 31 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 31 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
