Moção de Pesar Nº 23/2024 apresentando meus mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de novembro de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 49/2024 apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, ocorrido do dia 11 ao dia 13 de outubro de 2024, no Sítio São Miguel Arcanjo. ...leia mais
Requerimento Nº 93/2024 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a dispensa dos estagiários que prestavam serviços ao município: 1. Qual foi o motivo para a dispensa repentina ...leia mais
Requerimento Nº 94/2024 requerendo licença das funções de Vereador para investidura no cargo público de Gerente de Esporte e Lazer, com fulcro no art. 40, inciso II, "a" da Lei Orgânica do Municipio e art. 87 do Regimento Interno desta ...leia mais
Indicação Nº 219/2024 indicando que seja viabilizado a ampliação da divulgação da lista de medicamentos do componente especializado (alto custo) e dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal, bem como que as enfermeiras respo ...leia mais
Indicação Nº 218/2024 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões de reais, para obras de recapeamento asfáltico no município de Naviraí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 92/2024 requerendo informações detalhadas, contendo: - A quantidade de cestas básicas entregues mensalmente às famílias do município; - Relatório detalhado (mês a mês) de quantas cestas foram doadas em todo ...leia mais
Indicação Nº 216/2024 indicando que sejam tomadas medidas urgentes no Conjunto Habitacional Nelson Trad, como: - Limpeza Geral; - Manutenção de Esgotos; - Dedetização Completa. ...leia mais
Indicação Nº 217/2024 indicando que seja efetuado, em caráter de urgência, o conserto e limpeza dos ares-condicionados do Centro de Saúde Dr. Antônio Pires de Souza. ...leia mais
Indicação Nº 215/2024 indicando que seja realizado um levantamento das rampas de acessibilidade de acesso as calçadas no município de Naviraí, especificamente: - Que sejam realizados estudos/levantamentos das rampas de acesso. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 8, de 17 de fevereiro de 2023 que em ementa: Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 16 de fevereiro de 2023 que em ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 62/2006, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 7, de 09 de fevereiro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos Contratos de Locação dos imóveis locados pela Administração Pública do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 30 de janeiro de 2023 que em ementa: Denomina-se "Nadia Aparecida da Silva" a segunda sala de Raio X situada no Hospital Municipal de Naviraí e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 30 de janeiro de 2023 que em ementa: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 4, de 27 de janeiro de 2023 que em ementa: Denomina-se "Laura Tereza Martines da Silva" a sala de tomografia situada no Hospital Municipal de Naviraí e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 1, de 19 de janeiro de 2023 que em ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1565, de 18 de maio de 2011, que “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ; REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 2, de 19 de janeiro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 82, de 05 de dezembro de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 80, de 24 de novembro de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS
