Requerimento Nº 98/2024 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório contendo as informações sobre despesas do Poder Executivo com ações judiciais para tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência, órteses e ...leia mais
Requerimento Nº 99/2024 requerendo informações sobre a instalação da Casa do Mel, projeto da Associação dos Apicultores de Naviraí e região-Navi-Mel. ...leia mais
Requerimento Nº 97/2024 requerendo informações a cerca do estudo de viabilidade do cruzamento das vias Avenida Weimar G. Torres com a Rua Smaylly José dos Santos, informada na Comunicação Interna n° 67/2021, datada de 27 de setembro de ...leia mais
Indicação Nº 221/2024 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Varjão. ...leia mais
Indicação Nº 222/2024 indicando que seja instalado um quebra-molas na Rua Celeste, nas proximidades da residência de número 103, no bairro Sol Nascente, minimizando, assim os riscos de acidentes. ...leia mais
Requerimento Nº 96/2024 requerendo informações sobre uma denúncia formalizada por meio de boletim de ocorrência nº 2.259/2024, registrado na 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí e recebido pelo Gerente de Saúde, o Senhor Márcio Grei, em ...leia mais
Moção de Pesar Nº 25/2024 apresentando os sinceros votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 50/2024 apresentando votos de congratulações e aplausos para todo o Movimento Campista de Naviraí, pela realização do 5º Acampamento Sênior de Naviraí, que ocorreu do dia 21 ao dia 25 de agosto de 2024, no Sítio São Migue ...leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2024 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento da Senhora Maria da Silva, ocorrido no dia 03 de novembro de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 220/2024 indicando que seja feita uma avaliação cuidadosa acerca do procedimento de compras da Prefeitura de Naviraí, uma vez que a falta de produtos e insumos é recorrente. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí- MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pela Câmara Municipal de Naviraí-MS e o recebimento do objeto em consonância com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Lei Nº 15, de 23 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 14, de 21 de março de 2023 que em ementa: Cria o §1º-A no art. 1°, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, que em suma: "Institui na Administração da Câmara Municipal de Naviraí, a concessão de diárias ao Presidente, Vereadores, Secretário Geral e Servidores, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 12, de 15 de março de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Avenida constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 13, de 15 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a nomeação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11, de 07 de março de 2023 que em ementa: Altera os parágrafos 3º, 6º e 7º do Art. 1º, altera o Art. 5º e Art. 8º e acrescenta o Art. 9º e 10º à Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a 'Câmara Mirim'".
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 06 de março de 2023 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 10, de 02 de março de 2023 que em ementa: Institui no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Naviraí, a "Copa Ouro de Futebol Society" da AABB, e dispõe sobre sua realização.
