Requerimento Nº 19/2024 requerendo informações referentes ao índice estabelecido pela Constituição Federal com gastos da folha salarial dos servidores públicos municipais. Dessa forma, gostaria de obter as seguintes informações: ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 3/2024 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de toda diretoria e envolvidos no Projeto Nascer. ...leia mais
Requerimento Nº 17/2024 requerendo as seguintes informações sobre o funcionamento do Castramóvel: - Será contratado um profissional exclusivo para o Castramóvel? - Quando serão iniciados os trabalhos para o funcionamento da ...leia mais
Requerimento Nº 18/2024 requerendo informações sobre aumento na taxa de iluminação pública do nosso munícipio, diante da relevância e do impacto direto desse aumento sobre a população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informa ...leia mais
Indicação Nº 21/2024 indicando que seja feita a sinalização de trânsito na avenida Antônio Figueira. ...leia mais
Requerimento Nº 10/2024 requerendo os informes que seguem abaixo, referentes a contratação da servidora Raquel Linia Soares, que exerce a função gratificada de Secretária da Central de Matrículas. - Há previsão na Lei quan ...leia mais
Requerimento Nº 14/2024 requerendo informações sobre a Indicação de minha autoria nº 117/2023, na qual solicitei, em caráter de urgência, a compra ou aluguel de um caminhão do tipo Munck com cesto, visando auxiliar na manutenção e troc ...leia mais
Requerimento Nº 15/2024 requerendo informações sobre o convênio estabelecido entre esta municipalidade e a empresa privada que fez a implantação dos superpostes em determinadas avenidas, juntamente com a responsabilidade de realizar o ...leia mais
Requerimento Nº 16/2024 requerendo informações sobre a ausência de Médico Veterinário no abrigo municipal. ...leia mais
Indicação Nº 19/2024 indicando que seja providenciado um setor de Recursos Humanos (RH) em cada Gerência do município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 07 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 49, de 01 de julho de 2022 que em ementa: Denomina Professora Anaí Maria Ramos Ricci o Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Paraíso Infantil, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47, de 20 de junho de 2022 que em ementa: Institui a "Semana Municipal do Campo Limpo", no calendário oficial de comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 09 de junho de 2022 que em ementa: Acrescenta o art. 9º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2002, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 07 de junho de 2022 que em ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano e a Semana Municipal de Combate ao Tráfico Humano, a ser lembrada anualmente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 03 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 40, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.