Moção de Congratulação Nº 53/2024 apresentando votos de parabéns pela realização do 12º "Rally do Lixo no Rio Amambai", que aconteceu no dia 17 de novembro de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 54/2024 apresentando os votos de parabéns pela realização do 3° Acampamento FAC de Naviraí, que aconteceu do dia 14 ao dia 17 de novembro de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 52/2024 apresentando nossas congratulações pelo profissionalismo, compromisso e dedicação à frente do trabalho como Coordenadora Pedagógica do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 51/2024 apresentando nossas congratulações pela realização e transmissão ao vivo, em plataformas digitais, do debate entre os candidatos a Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) de Naviraí-MS, nas eleições municipais de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 100/2024 requerendo informações detalhadas e atualizadas sobre a obra da Feira da Lua, com os seguintes esclarecimentos: - Qual o cronograma de execução da obra da Feira da Lua que já foi cumprido até o mome ...leia mais
Requerimento Nº 101/2024 requerendo as seguintes informações referentes à ciclovia construída na Avenida Caarapó: - Cópia do projeto completo da obra, incluindo os detalhes técnicos e plantas, para análise da conformidade c ...leia mais
Indicação Nº 227/2024 indicando que seja implantado adicional de insalubridade em grau 40% para funcionários públicos que realizam a limpeza dos sanitários de uso coletivo. ...leia mais
Indicação Nº 228/2024 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica das ruas abaixo relacionadas, localizadas no Bairro Jardim Paraíso: - Rua Maria Rosa Ianchuki; - Rua Joaquim Cardoso de Castro; ...leia mais
Indicação Nº 224/2024 indicando a realização de um mutirão de limpeza na Avenida João Paulo II, contemplando serviços essenciais como a poda de árvores, pintura dos meio-fios e roçagem da grama. Esta ação é necessária para que possa ...leia mais
Indicação Nº 225/2024 indicando que seja feita a limpeza no terreno de esquina da rua Albino Montemezzo com a rua Janice Teresinha Sam Martim, localizado no bairro Jardim Paraíso, tais como: roçar o mato, retirar os lixos jogados na ...leia mais
Projeto de Lei Nº 24, de 02 de maio de 2023 que em ementa: Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23, de 28 de abril de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 27 de abril de 2023 que em ementa: Altera a redação do § 3º do Art. 92 da Lei Municipal Complementar nº 42/2003, excluindo a exigência de compensação de horário, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 27 de abril de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 19, de 10 de abril de 2023 que em ementa: Altera a redação do §1º do art. 1º e acrescenta o §1ºA, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, que em suma: "Institui na Administração da Câmara Municipal de Naviraí, a concessão de diárias ao Presidente, Vereadores, Secretário Geral e Servidores, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 05 de abril de 2023 que em ementa: Revoga o Decreto Legislativo n° 01, de 29 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei n° 14.133, de 2021, e as Leis n° 8.666, de 1993, n° 10.520, de 2002, e os arts. 1° a 47-A da Lei n° 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Lei Nº 18, de 03 de abril de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de síndrome de Down em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos do município de Naviraí, e desconto de 50% para um acompanhante.
Projeto de Lei Nº 17, de 30 de março de 2023 que em ementa: Institui a "Semana Municipal da Conscientização do Autismo" a ser comemorada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, a ser incluído no calendário oficial de datas e eventos do município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
