Requerimento Nº 21/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da rua Domingos Jardim dos Santos, esta que foi recentemente aberta entre o Bosque Municipal e a Guarda Mirim: - A obra realizada na referida rua foi concluí ...leia mais
Indicação Nº 28/2024 indicando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio da manutenção da Associação Profissionalizante Jovem Cidadão – Guarda Mirim, uma organizaçã ...leia mais
Indicação Nº 29/2024 indicando que seja feita uma limpeza geral na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambai, tais como: retirada de entulhos, poda de árvores, retirada de lixos depositados nos locais, reparos na iluminação, ent ...leia mais
Indicação Nº 30/2024 indicando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde nas proximidades do condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho. ...leia mais
Indicação Nº 31/2024 indicando ao Executivo Municipal que disponibilize um veículo para servir como clínica odontológica móvel, a fim de realizar atendimentos aos moradores das fazendas próximas da região e da Vila Industrial. ...leia mais
Indicação Nº 27/2024 indicando que sejam inseridas no Plano de Expansão da rede de esgoto as seguintes vias: Rua Porfírio Marcelino de Araújo, Rua Tenório João da Silva, Rua Daniel Gregório dos Santos, Rua Ruy Barbosa e Rua Mathias ...leia mais
Indicação Nº 22/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Fátima do Sul, em frente ao n° 495. ...leia mais
Indicação Nº 23/2024 indicando que seja concluída a obra da Avenida Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre o Trevo do Boi e o Coper Clube. ...leia mais
Indicação Nº 24/2024 indicando para que o município faça um Plano de Drenagem Sustentável para diminuição de inundações. ...leia mais
Indicação Nº 25/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na avenida Brasil, defronte ao Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML), n°222, e também a Igreja Evangélica que encontra-se em construção na referida via. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 54, de 08 de agosto de 2022 que em ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 1º, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989.
Projeto de Lei Nº 53, de 03 de agosto de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 27 de julho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51, de 26 de julho de 2022 que em ementa: Institui o "Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência - PROERD", nas escolas da rede pública e privada e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52, de 26 de julho de 2022 que em ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 25 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 21 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 21 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 20 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 20 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.