Requerimento Nº 37/2025 requerendo informações sobre o andamento do projeto da pavimentação asfáltica da Rua Pérsio Antunes de Oliveira, localizada no Bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Indicação Nº 113/2025 indicando que seja realizado um novo serviço de tapa-buracos em todos os locais da cidade onde foi implantada a rede de esgoto. ...leia mais
Indicação Nº 114/2025 indicando a necessidade de: - Implantação de placas de identificação das ruas e avenidas do município; - Regularização da numeração dos imóveis nos bairros da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 115/2025 indicando a instalação de placas alertando sobre a proibição do depósito de lixo em locais inadequados, e instalação de lixeiras nos canteiros das avenidas. ...leia mais
Indicação Nº 116/2025 indicando a aquisição de um bebedouro de água ou a manutenção do já existente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido de Marco, localizada no Assentamento Juncal. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de março do corrente ano. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano. ...leia mais
Indicação Nº 111/2025 indicando a construção de uma cobertura no pátio da garagem municipal, bem como a finalização do muro. ...leia mais
Requerimento Nº 35/2025 requerendo as seguintes informações sobre a situação de um lote de vacina que veio transportado de Campo Grande para Naviraí no dia 21 de fevereiro de 2025: 1. A identificação do lote de doses de vacina qu ...leia mais
Indicação Nº 110/2025 indicando que seja transformada em mão única a Rua Arlete Maria Lima da Silva, sentido a Avenida Weimar Gonçalves Torres. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Acrescenta o Art. 39-A na Lei Complementar nº 42/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional"
Projeto de Lei Nº 19, de 17 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui no município de Naviraí a Galeria Rosa nas dependências da Câmara Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 13 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera a tabela do anexo I da Lei Complementar n° 275/2024 que "Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 17, de 13 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos, pessoas com deficiência, com doenças raras, transtorno do espectro autista e pessoas com comprovada indicação médica no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 12 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Jasmim para "Rua Raimundo Aristides Guedes", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 16, de 12 de fevereiro de 2025 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Profissionais de Rodeio do Mato Grosso do Sul - APRMS", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 11 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui o "Encontro Pentecostal" no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14, de 11 de fevereiro de 2025 que em ementa: Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, utensílios básicos e objetos de uso pessoal e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 07 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera a redação do inciso XV, do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 07 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui a Colônia de Férias Municipal para atendimento de crianças durante o período de férias escolares e feriados públicos prolongados e dá outras providencias.
