Moção de Congratulação Nº 40/2024 apresentando nossas mais sinceras congratulações por sua notável trajetória acadêmica e profissional, que é motivo de orgulho e inspiração para nossa comunidade. ...leia mais
Indicação Nº 134/2024 indicando que seja concluída a obra de asfaltamento da Avenida Aberlado Xavier de Macedo, localizada no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 130/2024 indicando que seja providenciado o rebaixamento e calçamento do canteiro central, com a implantação de estacionamento para veículos, na Avenida Amambai, em frente a Panificadora Amambai, nas proximidades do n°7 ...leia mais
Indicação Nº 131/2024 indicando a necessidade urgente de reforma do edifício localizado na Vila Industrial, anteriormente utilizado como escola, e a reativação da mesma. ...leia mais
Indicação Nº 132/2024 indicando que seja feito um estudo para a criação e implementação do projeto "Passeio Legal", o qual consiste na construção de calçadas pela cidade, melhorando a infraestrutura urbana nos bairros do município. ...leia mais
Indicação Nº 133/2024 indicando que seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Eco Park. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 38/2024 apresentando em face de reconhecimento, os sinceros elogios e aplausos pela competência, dedicação e desempenho demonstrado em sua trajetória no esporte, através do futebol. ...leia mais
Indicação Nº 127/2024 indicando que a partir do ano de 2025, a festa FEJUNAVI não seja mais realizada na Praça Central Euclides Antônio Fabris. ...leia mais
Indicação Nº 128/2024 indicando que seja fornecido um caminhão para limpeza dos bueiros dos bairros Jardim Paraíso I, II e III, Vila Nova e Porto Belo. ...leia mais
Indicação Nº 129/2024 indicando que seja feito um estudo quanto a viabilidade de implementação de um playground na praça localizada no Bairro Green Ville Residence, promovendo assim a revitalização do espaço, com a instalação de mo ...leia mais
Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.