Moção de Congratulação Nº 58/2024 apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento à equipe de Educação Especial do município de Naviraí, pela excelência e dedicação no trabalho desenvolvido em prol da inclusão e do suporte educacional ...leia mais
Indicação Nº 233/2024 indicando que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Ipê, com aviso prévio, contando com desentupimento dos bueiros, poda das árvores e limpeza dos meios-fios. Além disso, solicito que seja realizado uma op ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 57/2024 apresentando as nossas congratulações e parabenizando os alunos da equipe Robóticos do Caribe pela conquista do 3º lugar Champions Award (3º lugar no Circuito Estadual) e o prêmio Aliança Finalista no Circuito Est ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 55/2024 apresentando nossas congratulações e parabenizando os alunos Gabriel Ávalo da Silva e Miguel Siqueira Botelho (nível 1); e Caio Madeira Lorençone e José Gabriel Siqueira Braga (nível 2), pela conquista do 2º luga ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 56/2024 apresentando as nossas congratulações e parabenizando os alunos da equipe Tech Vikings da (FLL), pelas conquistas dos prêmios: Champions Award (1º lugar no Circuito Estadual de Robótica Sesi-MS 2024), Desafio do R ...leia mais
Requerimento Nº 102/2024 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, justificativa a respeito da aplicação do divisor 220 utilizado para chegar ao valor-hora do salário, sobre o qual incidirá o adicional de hora extra do servid ...leia mais
Indicação Nº 229/2024 indicando que seja cumprido o § 1º do Art. 10 da Lei nº 1.531/2010 que está em vigência, sobre a Colocação de placas de proibição de animais, especialmente cães, em locais públicos conforme previsto na legis ...leia mais
Indicação Nº 230/2024 indicando que seja realizada a revisão da pressão da água nos bairros Jardim Progresso e Harry Amorim Costa, tendo em vista as reclamações dos moradores quanto à baixa densidade no fornecimento, prejudicando as ...leia mais
Indicação Nº 231/2024 indicando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 1 milhão de reais para a realização do recapeamento do Anel Viário de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 232/2024 indicando que seja implantado o REFIS ainda este ano, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada por muitos munícipes e a necessidade de recuperação de créditos tributários pela Prefeitura. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 20 de junho de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 20 de junho de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 15 de junho de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense a Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 06 de junho de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 32, de 01 de junho de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 26 de maio de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos no plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 11 de maio de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do Centro de Especialidades Médicas – CEM da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 29, de 10 de maio de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome de Rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 26, de 03 de maio de 2023 que em ementa: Institui no Município de Naviraí-MS o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Projeto de Lei Nº 25, de 02 de maio de 2023 que em ementa: Institui a "Semana Municipal da Conscientização do Autismo" a ser comemorada na primeira semana de abril, a ser incluída no calendário oficial de datas e eventos do município de Naviraí e dá outras providencias.
