Moção de Pesar Nº 4/2024 apresentando os mais sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma. ...leia mais
Requerimento Nº 26/2024 requerendo informações sobre as providências que a Gerência de Educação está tomando em relação aos alunos que estão sem aulas no Ciei Azená Ricco de Freitas, devido à realização de reformas no prédio escolar. ...leia mais
Indicação Nº 45/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jhenifer Cristina Santos Queiroz da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2024 apresentando minhas congratulações por toda dedicação ao trabalho que tanto amou, sempre demonstrando seu empenho em todas as competições. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 4/2024 apresentando nossas congratulações e agradecimentos por prestar socorro quando deparou-se com um acidente de trânsito, envolvendo capotamento, na BR 163, próximo ao distrito de Anhanduí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 24/2024 requerendo as seguintes informações e documentos referentes ao atendimento oferecido pelo município aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA): - Lista dos Professores de apoi ...leia mais
Requerimento Nº 25/2024 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o andamento da construção no novo cemitério. ...leia mais
Indicação Nº 42/2024 indicando a execução de reparos urgentes nos ares-condicionados e no bebedouro da Capela Mortuária Municipal, atualmente alugada de forma temporária enquanto aguardamos a conclusão das obras de reforma do prédi ...leia mais
Indicação Nº 43/2024 indicando que seja incluído no cronograma da prefeitura o asfaltamento das seguintes vias: - Rua Cumandaí, no Jardim Alvorada; - Parte da Moroti; e - Rua Waldemar Ferreira, no Jardim Ta ...leia mais
Indicação Nº 44/2024 indicando que seja realizado mutirão de limpeza no bairro Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34, de 30 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33, de 29 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32, de 28 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30, de 23 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 23 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 68, de 20 de setembro de 2022 que em ementa: Cria o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66, de 19 de setembro de 2022 que em ementa: Denomina Professora Azená Ricco de Freitas, o Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29, de 15 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28, de 09 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 64, de 08 de setembro de 2022 que em ementa: Autoriza a contratação de Advogado (ADV), em caráter temporário, mediante Processo Seletivo Simplificado específico, no âmbito da Câmara Municipal.