Requerimento Nº 60/2024 requerendo equerendo as seguintes informações sobre os serviços da empresa locatária dos caminhões de coleta de lixo no município de Naviraí: 1 - Cópia do contrato celebrado entre prefeitura e emp ...leia mais
Indicação Nº 99/2024 indicando seja deliberado e promovido o mais breve possível os seguintes serviços: I - A limpeza completa do Parque Sucupira, incluindo a remoção de resíduos sólidos e a revitalização das áreas ve ...leia mais
Indicação Nº 100/2024 indicando que seja feita uma campanha de arrecadação de agasalhos, "Inverno Solidário", com o objetivo principal de promover a solidariedade e o apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a tempora ...leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer ess ...leia mais
Requerimento Nº 59/2024 requerendo informações relacionadas às operações e atividades no cemitério municipal, conforme detalhado abaixo: - Quantidade de exumações realizadas no último ano; - Informações sobre quem foi respo ...leia mais
Indicação Nº 98/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Nelci Gonçalves Simas, em frente ao n° 515. ...leia mais
Requerimento Nº 58/2024 requerendo esclarecimentos sobre direitos e deveres dos estagiários da Gerência de Educação. Adendo do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno: Que o Executivo informe, com exatidão, o dia em que ocorre o re ...leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2024 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2024, sua morte enluta todos familiares e amigos. ...leia mais
Indicação Nº 96/2024 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na Rua Maria de Souza da Conceição, localizada no Bairro Jardim Progresso, ao lado do Estádio Municipal Pacolão. ...leia mais
Indicação Nº 97/2024 indicando a implantação de uma praça com academia ao ar livre e um parque infantil, entre as Ruas Projetada A e Sudoeste, próximas ao Córrego do Touro, que atenderá o Bairro Jardim Paraíso e adjacências, propo ...leia mais
Projeto de Lei Nº 11, de 07 de março de 2023 que em ementa: Altera os parágrafos 3º, 6º e 7º do Art. 1º, altera o Art. 5º e Art. 8º e acrescenta o Art. 9º e 10º à Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a 'Câmara Mirim'".
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 06 de março de 2023 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 10, de 02 de março de 2023 que em ementa: Institui no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Naviraí, a "Copa Ouro de Futebol Society" da AABB, e dispõe sobre sua realização.
Projeto de Lei Nº 8, de 17 de fevereiro de 2023 que em ementa: Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 16 de fevereiro de 2023 que em ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 62/2006, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 7, de 09 de fevereiro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos Contratos de Locação dos imóveis locados pela Administração Pública do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 30 de janeiro de 2023 que em ementa: Denomina-se "Nadia Aparecida da Silva" a segunda sala de Raio X situada no Hospital Municipal de Naviraí e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 30 de janeiro de 2023 que em ementa: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 4, de 27 de janeiro de 2023 que em ementa: Denomina-se "Laura Tereza Martines da Silva" a sala de tomografia situada no Hospital Municipal de Naviraí e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 2, de 19 de janeiro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
