Moção de Congratulação Nº 30/2024 apresentando nossas congratulações ao Lions Clube de Naviraí pela realização do IX Leilão Beneficente realizado no dia 18/05/2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 31/2024 apresentando nossas congratulações e aplausos pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada no dia 19 de maio de 2024, com um delicioso almoço e um bingo. ...leia mais
Requerimento Nº 66/2024 requerendo informações quanto a emenda parlamentar da Deputada Rose Modesto destinada ao município de Naviraí em 17/06/2022 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A presente emenda foi conquistada pelo ...leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2024 apresentando minhas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de maio de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 64/2024 requerendo informações referentes aos tablets doados recentemente pela Receita Federal para o município, pois é de fundamental importância que o Poder Legislativo acompanhe e fiscalize a distribuição e utilizaçã ...leia mais
Indicação Nº 102/2024 indicando que seja feita implementação de um sistema de iluminação nos postes na ponte da Avenida Weimar Gonçalves Torres, em direção ao bairro Cidade Jardim. Adendo do Vereador José Roberto Pinhei ...leia mais
Indicação Nº 103/2024 indicando que o Executivo viabilize a aquisição de uma área de terra para destinar a construções de loteamentos populares. ...leia mais
Requerimento Nº 61/2024 requerendo informações e esclarecimentos sobre a não entrega dos materiais escolares na Escola Milton Dias Porto e qual a previsão para a entrega dos uniformes escolares de toda rede pública do município. ...leia mais
Requerimento Nº 63/2024 requerendo obter as seguintes informações sobre o cronograma de instalação da rede de esgoto no bairro Harry Amorim Costa, bem como cronograma dos demais bairros da cidade: 1 - Qual a previsão para que o ...leia mais
Requerimento Nº 65/2024 requerendo informações acerca da falta de execução do pedido realizado por este Vereador, em forma de Indicação nº 153/2023, na qual foi solicitada a implantação de iluminação no playground da Biblioteca Municip ...leia mais
Projeto de Lei Nº 17, de 30 de março de 2023 que em ementa: Institui a "Semana Municipal da Conscientização do Autismo" a ser comemorada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, a ser incluído no calendário oficial de datas e eventos do município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí- MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pela Câmara Municipal de Naviraí-MS e o recebimento do objeto em consonância com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Lei Nº 15, de 23 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 14, de 21 de março de 2023 que em ementa: Cria o §1º-A no art. 1°, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, que em suma: "Institui na Administração da Câmara Municipal de Naviraí, a concessão de diárias ao Presidente, Vereadores, Secretário Geral e Servidores, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 12, de 15 de março de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Avenida constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 13, de 15 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a nomeação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
