Requerimento Nº 68/2024 requerendo informações sobre os animais de grande porte (vacas, cavalos entre outros), que estão soltos no município. Diante da atual situação, solicito esclarecimentos sobre: - Qual órgão ou depart ...leia mais
Requerimento Nº 69/2024 requerendo cópia do demonstrativo de cálculo do faturamento da iluminação pública fornecido pela concessionária de energia elétrica (ENERGISA/MS), referente ao consumo mensal de iluminação pública na cidade, rel ...leia mais
Indicação Nº 106/2024 indicando a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 107/2024 indicando a doação de uma ambulância para o Distrito do Porto Caiuá. ...leia mais
Indicação Nº 108/2024 indicando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Miguel Franciscate, nas proximidades do Clube Querência, para que os munícipes tenham a tão sonhada rede de iluminação pública. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 32/2024 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos os garis que hoje representam a nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 33/2024 apresentando as mais sinceras congratulações pela dedicação de todos os vigias que hoje representam a nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 104/2024 indicando que seja executado o serviço de rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento nos pontos: Avenida João Paulo II no Bairro Jardim Progresso, para atender do n° 485 (Panificadora Brunella) ao n ...leia mais
Indicação Nº 105/2024 indicando que proceda com a manutenção e reparos da iluminação pública no prolongamento da Avenida Caarapó até o início da BR 163. ...leia mais
Requerimento Nº 67/2024 requerendo as reais informações atualizadas da municipalidade, sobre quais providências têm sido adotadas pela Administração Municipal, visando a Construção do novo cemitério municipal e por quais motivos a obra ...leia mais
Projeto de Lei Nº 29, de 10 de maio de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome de Rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 26, de 03 de maio de 2023 que em ementa: Institui no Município de Naviraí-MS o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Projeto de Lei Nº 24, de 02 de maio de 2023 que em ementa: Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 02 de maio de 2023 que em ementa: Institui a "Semana Municipal da Conscientização do Autismo" a ser comemorada na primeira semana de abril, a ser incluída no calendário oficial de datas e eventos do município de Naviraí e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 23, de 28 de abril de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 27 de abril de 2023 que em ementa: Altera a redação do § 3º do Art. 92 da Lei Municipal Complementar nº 42/2003, excluindo a exigência de compensação de horário, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 27 de abril de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 19, de 10 de abril de 2023 que em ementa: Altera a redação do §1º do art. 1º e acrescenta o §1ºA, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, que em suma: "Institui na Administração da Câmara Municipal de Naviraí, a concessão de diárias ao Presidente, Vereadores, Secretário Geral e Servidores, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 05 de abril de 2023 que em ementa: Revoga o Decreto Legislativo n° 01, de 29 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei n° 14.133, de 2021, e as Leis n° 8.666, de 1993, n° 10.520, de 2002, e os arts. 1° a 47-A da Lei n° 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Lei Nº 18, de 03 de abril de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de síndrome de Down em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos do município de Naviraí, e desconto de 50% para um acompanhante.
