Requerimento Nº 4/2025 requerendo que seja enviado relatório completo, atualizado até a presente data, contendo informações detalhadas sobre os precatórios pendentes no município de Naviraí-MS, incluindo: a) Identificação dos c ...leia mais
Indicação Nº 18/2025 indicando que seja verificada a viabilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que permita a regularização dos créditos tributários e não tributários com o município, com prazo de ade ...leia mais
Indicação Nº 19/2025 indicando a construção de um ponto de transporte coletivo, com cobertura e bancos, para pacientes e passageiros, próximo ao Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos-Virote, popularmente conhecido como Sant ...leia mais
Indicação Nº 13/2025 indicando a implantação de esgoto sanitário no Bairro João de Barro, um dos bairros mais antigos do município. ...leia mais
Indicação Nº 14/2025 indicando que seja feito o rebaixamento e calçamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Caarapó, nº 1.642, em frente ao Mercado Lucato. ...leia mais
Indicação Nº 15/2025 indicando que seja encaminhado a esta casa um Projeto de Lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que se refere ao aumento da Licença Paternidade de 5 dias para 20 dias consecutivos. ...leia mais
Indicação Nº 16/2025 indicando a construção da Praça da Juventude no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 9/2025 indicando que o Poder Executivo determine a identificação obrigatória e visível de todos os veículos e maquinários oficiais, locados, cedidos ou adquiridos pelo município de Naviraí-MS, em conformidade com a Le ...leia mais
Indicação Nº 10/2025 indicando que seja realizada a revitalização dos monumentos localizados nas principais área de acesso do nosso município, como os tucanos e as araras, e que seja colocada a arara que está no chão em seu devido ...leia mais
Indicação Nº 11/2025 indicando que seja elaborado um projeto de reforma da praça do Portal Residence, localizada na rua Takeo Sato. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28, de 23 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27, de 22 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26, de 20 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 19 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 19 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 45, de 19 de outubro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 18 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 18 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 16 de outubro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Nº 44, de 16 de outubro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a meia-entrada em espaços culturais e esportivos e a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos aos doadores de sangue e medula óssea.
