Requerimento Nº 36/2024 requerendo informações referentes a construção do palco de shows e eventos na Praça Euclides Antônio Fabris. ...leia mais
Requerimento Nº 37/2024 requerendo informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos motivos que levaram ao indeferimento da conversão de 1/3 das férias em remuneração para alguns servidores municipais efetivos, ao passo que os comis ...leia mais
Requerimento Nº 38/2024 requerendo informações detalhadas da administração municipal sobre a reforma e execução da obra do Paço Municipal. Considerando a importância deste projeto para o desenvolvimento e a prestação de serviços públic ...leia mais
Requerimento Nº 35/2024 requerendo as seguintes informações sobre o abrigo de animais: - Existe um limite máximo de atendimentos por mês? - Quais critérios estão sendo utilizados para o cadastro da população? - Está s ...leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 60/2024 indicando que seja providenciado o cascalhamento na Vila Industrial, localizada às margens da BR-163, próxima ao Rio Amambai. ...leia mais
Indicação Nº 62/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central nos seguintes locais: - Avenida Bataguassu, em frente ao comércio Villa Pet, na altura do n°589; - Avenida Mato Grosso, em frente ao comé ...leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 59/2024 indicando a implantação de programas de reforço nas unidades de ensino da rede municipal. ...leia mais
Indicação Nº 58/2024 indicando que disponibilize aos jovens de nossa população, cursos de qualificação voltados à preparação para primeiro emprego. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 79, de 24 de novembro de 2022 que em ementa: Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Projeto de Lei Nº 77, de 17 de novembro de 2022 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57, de 16 de novembro de 2022 que em ementa: Altera o art. 3º do Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 07 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 74, de 03 de novembro de 2022 que em ementa: Determina que os serviços que utilizam terceirizados ou locados pelo Poder Público como: automóveis, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75, de 03 de novembro de 2022 que em ementa: Institui, no Município de Naviraí, a Carteira de Identificação da pessoa diagnosticada com Espectro Autista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52, de 31 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 31 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.