Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Requerimento Nº 42/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de doação de cestas básicas para a comunidade indígena de nossa região. Considerando a importância da assistência alimentar para grupos vulneráveis, como os ind ...leia mais
Indicação Nº 65/2024 indicando a possibilidade da construção de uma escola de nível médio no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 39/2024 requerendo as seguintes informações: - Informações sobre o estudo acerca da implantação de redutores de velocidade/quebra-molas elevados em frente as escolas com maior fluxo que solicitei por meio da Indic ...leia mais
Requerimento Nº 40/2024 requerendo que seja encaminhada a essa Casa de Leis a relação contendo cada Processo Administrativo Disciplinar instaurado a partir do ano de 2021 no âmbito do Poder Executivo, bem como as Comissões instauradas ...leia mais
Requerimento Nº 41/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da retirada dos resíduos do aterro sanitário municipal: - Quando foi realizada a ‘licitação para retirada do lixo’? Caso não seja essa a forma de cont ...leia mais
Indicação Nº 63/2024 indicando a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue. ...leia mais
Indicação Nº 64/2024 indicando que volte ser divulgado o Boletim Epidemiológico pelo menos 2 vezes por semana, através da rádio e da mídia social oficial da Prefeitura Municipal, com informações sobre os dados atuais de contágio d ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 8, de 17 de fevereiro de 2023 que em ementa: Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 16 de fevereiro de 2023 que em ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 62/2006, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 7, de 09 de fevereiro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos Contratos de Locação dos imóveis locados pela Administração Pública do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 30 de janeiro de 2023 que em ementa: Denomina-se "Nadia Aparecida da Silva" a segunda sala de Raio X situada no Hospital Municipal de Naviraí e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 30 de janeiro de 2023 que em ementa: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 4, de 27 de janeiro de 2023 que em ementa: Denomina-se "Laura Tereza Martines da Silva" a sala de tomografia situada no Hospital Municipal de Naviraí e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 1, de 19 de janeiro de 2023 que em ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1565, de 18 de maio de 2011, que “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ; REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 2, de 19 de janeiro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 82, de 05 de dezembro de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 80, de 24 de novembro de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS