Indicação Nº 123/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro em frente a loja Sonho Home Decor, do proprietário Odair José Alves Barreiro, localizada na Avenida Amambai, n° 624, no Centro. ...leia mais
Indicação Nº 125/2024 indicando que proceda a limpeza e o nivelamento do canteiro no prolongamento da Avenida Caarapó, onde ainda se encontra a terra que foi retirada para a construção da ciclovia. ...leia mais
Indicação Nº 126/2024 indicando que seja implantada uma praça, com a colocação de uma academia ao ar livre, parque infantil, serviço de arborização e paisagismo, aproveitando a já existente quadra de basquete, que encontra-se no mód ...leia mais
Requerimento Nº 73/2024 requerendo informações sobre a manutenção e reparos da quadra de grama sintética do Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 122/2024 indicando que seja realizado recapeamento asfáltico e implantação de rede de esgoto no bairro Portinari II. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 35/2024 apresentando nossas sinceras congratulações em reconhecimento pelos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade através da Promotoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 119/2024 indicando que seja elaborado um Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento de passagens de ônibus para doadores de medula óssea durante o deslocamento dentro do Estado do Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 120/2024 indicando o asfaltamento da MS-145, que é utilizada para escoamento da produção canavieira, de grãos, pecuária de corte, leite e produtos oriundos do Assentamento Juncal. ...leia mais
Indicação Nº 121/2024 indicando que seja realizado um estudo para a destinação de terrenos municipais, localizados dentro da área urbana, aos empreendedores interessados em construir no município. ...leia mais
Indicação Nº 118/2024 indicando que seja realizada, com urgência, uma verificação e reparo nas quadras de areia do Parque Sucupira. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 42, de 15 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-23 para "Estrada Clemente dos Santos" e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 05 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a tabela nº 08, anexo VIII, da Lei Complementar nº 067/2007, que" Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 39, de 01 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 28 de agosto de 2023 que em ementa: Acrescenta o Art. 6°-A e altera a redação dos arts. 16 e 22 da Lei Complementar nº 267, de 24 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos no plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 22 de agosto de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 37, de 16 de agosto de 2023 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 15 de agosto de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 07 de agosto de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Resolução Nº 2, de 28 de julho de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 34, de 21 de julho de 2023 que em ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha “Setembro Azul”, que institui a valorização dos surdos e da Língua Brasileira de Sinais e a conscientização sobre os direitos das pessoas surdas e dá outras providências.
