Requerimento Nº 62/2016 requerendo informações se há o controle dos equinos e bovinos do nosso município, e caso exista o respectivo controle, como é feita a fiscalização (locais de criação, condições sanitárias, vacinas, etc.) e qual ...leia mais
Requerimento Nº 63/2016 requerendo informações sobre os estudos que estão sendo feitos para implantação do plantão de atendimento 24 horas, no Centro Odontológico Municipal, referentes à Indicação nº 478/2014. ...leia mais
Requerimento Nº 61/2016 requerendo a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei 13.269, de 13 de abril de 2016, que "Autoriza o uso da Fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna" ...leia mais
Requerimento Nº 58/2016 requerendo que seja cumprida a Lei Federal nº 5.700 de 1º de Setembro de 1971, que em seu art. 39 determina: "É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e d ...leia mais
Requerimento Nº 59/2016 requerendo que o Poder Legislativo adquira um aparelho de aferir pressão arterial (digital de braço). ...leia mais
Requerimento Nº 60/2016 requerendo que seja implantada em nosso município, de acordo com a Lei Federal nº 11.340 de 7 de Agosto de 2006, art.35, um Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar, para mulheres e respectivos dependen ...leia mais
Requerimento Nº 57/2016 requerendo informações sobre a emissão das carteiras do SUS (forma de cadastramento, prazo de entrega, locais onde são realizados os cadastros), assim como também informar se todos os PSFs realizam o serviço de ...leia mais
Requerimento Nº 54/2016 requerendo que os professores da rede de ensino de Naviraí possam ser incluídos no grupo de prioridade para receber a vacina contra o H1N1. ...leia mais
Requerimento Nº 55/2016 requerendo as contas de arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, demonstrando por meio de valores percentuais a arrecadação dos anos de 2016,2015,2014,2013 e 2012. ...leia mais
Requerimento Nº 56/2016 requerendo que a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, constituída pelos vereadores Donizete Nogueira Pinto, Marcio Albino e Luiz Carlos Garcia, no prazo de 10 (dez) dias, proceda as investigações ne ...leia mais
