Requerimento Nº 58/2016 requerendo que seja cumprida a Lei Federal nº 5.700 de 1º de Setembro de 1971, que em seu art. 39 determina: "É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e d ...leia mais
Requerimento Nº 59/2016 requerendo que o Poder Legislativo adquira um aparelho de aferir pressão arterial (digital de braço). ...leia mais
Requerimento Nº 57/2016 requerendo informações sobre a emissão das carteiras do SUS (forma de cadastramento, prazo de entrega, locais onde são realizados os cadastros), assim como também informar se todos os PSFs realizam o serviço de ...leia mais
Requerimento Nº 54/2016 requerendo que os professores da rede de ensino de Naviraí possam ser incluídos no grupo de prioridade para receber a vacina contra o H1N1. ...leia mais
Requerimento Nº 55/2016 requerendo as contas de arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, demonstrando por meio de valores percentuais a arrecadação dos anos de 2016,2015,2014,2013 e 2012. ...leia mais
Requerimento Nº 56/2016 requerendo que a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, constituída pelos vereadores Donizete Nogueira Pinto, Marcio Albino e Luiz Carlos Garcia, no prazo de 10 (dez) dias, proceda as investigações ne ...leia mais
Requerimento Nº 50/2016 requerendo informações sobre a aquisição de caminhões e máquinas pesadas, acompanhadas de relatórios detalhados sobre os veículos adquiridos, por meio de financiamento do Banco do Brasil S.A, autorizado pela Lei ...leia mais
Requerimento Nº 51/2016 requerendo a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei 13.257, de 8 de março de 2016 denominada "Marco Regulatório da Primeira Infância". ...leia mais
Requerimento Nº 52/2016 requerendo informações sobre quantos loteamentos urbanos existem em nosso município, se todos têm a infraestrutura necessária para proporcionar comodidade e segurança aos seus moradores, e quais os que ainda não ...leia mais
Requerimento Nº 53/2016 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório atualizado de todas as obras em andamento, executadas com recursos do Governo Federal. ...leia mais
