Indicação Nº 71/2024 indicando que seja feita a reforma a manutenção do prédio em que ficava instalada a extensão da Escola Municipal José Martins Flores e da praça José Guedes de Mendonça, do bairro BNH. ...leia mais
Requerimento Nº 47/2024 requerendo informações acerca do cumprimento da Lei nº 2.459, de 22 de agosto de 2022, de minha autoria, que "Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos mé ...leia mais
Indicação Nº 68/2024 indicando que os ônibus escolares sejam substituídos por veículos com ares-condicionados. ...leia mais
Indicação Nº 69/2024 indicando que seja feito um projeto, contendo valores, para a pavimentação asfáltica e drenagem do bairro Eldorado. ...leia mais
Indicação Nº 70/2024 indicando que adote, em âmbito municipal, o piso salarial aprovado em maio de 2022 pelo Congresso Nacional , através do Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020 para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxilia ...leia mais
Requerimento Nº 45/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para elevação do teto salarial dos funcionários públicos que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Indicação Nº 67/2024 indicando que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 9/2024 apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para alunos de algumas escolas do nosso munícipio. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2024 apresentando minha profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para crianças carentes do nosso munícipio. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí- MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pela Câmara Municipal de Naviraí-MS e o recebimento do objeto em consonância com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Lei Nº 15, de 23 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 14, de 21 de março de 2023 que em ementa: Cria o §1º-A no art. 1°, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, que em suma: "Institui na Administração da Câmara Municipal de Naviraí, a concessão de diárias ao Presidente, Vereadores, Secretário Geral e Servidores, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 12, de 15 de março de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Avenida constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 13, de 15 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a nomeação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11, de 07 de março de 2023 que em ementa: Altera os parágrafos 3º, 6º e 7º do Art. 1º, altera o Art. 5º e Art. 8º e acrescenta o Art. 9º e 10º à Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a 'Câmara Mirim'".
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 06 de março de 2023 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 10, de 02 de março de 2023 que em ementa: Institui no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Naviraí, a "Copa Ouro de Futebol Society" da AABB, e dispõe sobre sua realização.