Indicação Nº 49/2025 indicando um estudo de implementação de uma Unidade Multidisciplinar para Atendimento a Pacientes Oncológicos em Naviraí-MS. ...leia mais
Indicação Nº 50/2025 indicando a viabilidade da construção das calçadas nas laterais e fundo da Escola Municipal Professor Milton Dias Porto. ...leia mais
Requerimento Nº 7/2025 requerendo um relatório contendo informações sobre a locação dos imóveis ocupados pela Prefeitura na atual gestão. ...leia mais
Requerimento Nº 8/2025 requerendo as seguintes informações sobre a atual situação das vagas das creches municipais da cidade: - Atualmente, quantas vagas de creche são disponibilizadas para Berçário I e II, Maternal I e II, e Ja ...leia mais
Indicação Nº 41/2025 indicando a implantação do programa "Locação Social" no município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 43/2025 indicando a extensão da operação tapa-buracos na Avenida Caarapó, após a Avenida Nova Andradina, abrangendo os Bairros Odércio de Matos e Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 44/2025 indicando o apoio de Vossa Senhoria, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMADESC, para a estruturação do Parque Natural Municipal de Naviraí para p ...leia mais
Indicação Nº 45/2025 indicando que seja realizada uma licitação para prestação de serviços de exames de ressonância magnética. ...leia mais
Indicação Nº 46/2025 indicando a realização de exames de cultura nos pacientes do Hospital Municipal e Postos de Saúde. ...leia mais
Indicação Nº 47/2025 indicando que sejam executados os serviços de limpeza de fossas sépticas gratuitamente no Condomínio Nelson Trad. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 6, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Naviraí-MS nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 8, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 9, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 10, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 49, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
