Requerimento Nº 77/2024 requerendo informações referentes ao Processo Licitatório nº 085/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024, com os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os critérios utilizados para a escolha da modali ...leia mais
Indicação Nº 146/2024 indicando que seja feita a revitalização da iluminação no bairro Cidade Jardim por um sistema moderno de lâmpadas de LED, e que todas as lâmpadas queimadas no município sejam substituídas por lâmpadas de LED, n ...leia mais
Requerimento Nº 76/2024 requerendo informações referentes a aquisição de livros didáticos pedagógicos solicitados pela Gerência do Meio Ambiente, especificando: I - Número de livros adquiridos; II - Data de so ...leia mais
Indicação Nº 145/2024 indicando a possibilidade de buscar a efetiva concessão e a liberação de recursos financeiros ao nosso município para custeio na área da saúde. ...leia mais
Indicação Nº 144/2024 indicando que envide esforços junto ao órgão competente, visando a construção de casas de alvenaria para a população indígena da Aldeia Romero Benites, que atualmente reside em barracos de lona, nas proximidade ...leia mais
Indicação Nº 143/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Claubeir Conrado Capristo, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Requerimento Nº 75/2024 requerendo as seguintes informações sobre o abrigo municipal dos animais: I - Qual gerência está responsável pelo abrigo de animais? II - De onde vem a verba e qual o valor que deve se ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 42/2024 apresentando os parabéns pelo sucesso na realização do 3° Acampa 2 de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 139/2024 indicando sua intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para viabilizar a cedência de um Neuropediatra que possa atender as crianças do município de Naviraí pelo menos cinco vezes por mês. ...leia mais
Indicação Nº 140/2024 indicando que seja feita a implantação de um hospital ou clínica da mulher e da criança, para atendimento dos mesmos em Naviraí. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 19 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 19 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 18 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 18 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 16 de outubro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Nº 44, de 16 de outubro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a meia-entrada em espaços culturais e esportivos e a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos aos doadores de sangue e medula óssea.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 06 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 04 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 3, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
