Moção de Apoio Nº 1/2025 indicando nosso apoio na defesa da imediata suspensão da cobrança de pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul e na urgente execução de obras necessárias para garantir segurança e melhores condições de trafegabil ...leia mais
Indicação Nº 56/2025 indicando a necessidade de reforço na segurança do Parque Sucupira, por meio da instalação de mais câmeras de vigilância e da ampliação do quadro de vigilantes durante os horários de funcionamento do parque. ...leia mais
Indicação Nº 58/2025 indicando a necessidade urgente da instalação de sistemas de ar-condicionado na Escola Estadual Vinícius de Moraes. ...leia mais
Indicação Nº 59/2025 indicando que seja feito um estudo para a implantação do sistema de coleta de lixo mecanizada no município. ...leia mais
Indicação Nº 60/2025 indicando ao Poder Executivo Municipal que promova o rebaixamento de 2 (dois) metros da calçada lateral da Escola Estadual Presidente Médici, localizada na Rua México, com a destinação desse espaço para estacio ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 3/2025 apresentando votos de parabéns pela conquista do 4º lugar no concurso nacional de oratória, e pela trajetória percorrida de estudos e esforços para alcançar os louros de uma modalidade pouco conhecida e primordial ...leia mais
Requerimento Nº 11/2025 requerendo informações detalhadas sobre o controle do uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal. Dessa forma, solicita-se que o Executivo Municipal informe: 1. Quais os procedim ...leia mais
Indicação Nº 52/2025 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica da rua Projetada A, no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 53/2025 indicando a contratação de um Cirurgião Urológico para o município. ...leia mais
Indicação Nº 54/2025 indicando a instalação de uma unidade da Guarda Mirim no bairro Vila Alta. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 26 de janeiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 2, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 13, de 06 de dezembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 12, de 30 de novembro de 2023 que em ementa: Estabelece as diretrizes para as práticas contínuas e permanentes de gerenciamento de riscos nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Nº 52, de 29 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do ESF Boa Vista da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 24 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso Il e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 12 da Lei n° 780, de 10 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 11, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
