Requerimento Nº 31/2024 requerendo as seguintes informações do Poder Executivo Municipal, acerca das emissões de carteirinhas de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade: - Se as ...leia mais
Requerimento Nº 32/2024 requerendo esclarecimentos do pagamento acumulado do PASEP de 2021 e 2022, que seria feito no calendário de 2024 com seus valores corrigidos com base no salário-mínimo vigente, de acordo com informações fornecid ...leia mais
Requerimento Nº 29/2024 requerendo as seguintes informações sobre a comunicação Interna n°1.514/2024 GERSAU/RH pelo Gerente Municipal de Saúde. - Se a redução de 30% informada é referente ao valor das horas extras ou referente a ...leia mais
Requerimento Nº 30/2024 requerendo as seguintes informações: 1. Quais sorotipos da dengue estão circulando em nosso município? 2. Quantas pessoas foram diagnosticadas com o vírus? 3. Quantas nofiticações e multas fora ...leia mais
Requerimento Nº 27/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.313/2020, que dispõe sobre atendimentos prioritários ás pessoas com fibromialgia: - Estão sendo executadas as obrigações nos atendimentos prioritá ...leia mais
Requerimento Nº 28/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.513/2023 que "Institui no Munícipio de Naviraí o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com defic ...leia mais
Requerimento Nº 26/2024 requerendo informações sobre as providências que a Gerência de Educação está tomando em relação aos alunos que estão sem aulas no Ciei Azená Ricco de Freitas, devido à realização de reformas no prédio escolar. ...leia mais
Requerimento Nº 24/2024 requerendo as seguintes informações e documentos referentes ao atendimento oferecido pelo município aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA): - Lista dos Professores de apoi ...leia mais
Requerimento Nº 25/2024 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o andamento da construção no novo cemitério. ...leia mais
Requerimento Nº 23/2024 requerendo informações atualizadas sobre a situação da academia de saúde do bairro Boa Vista, considerando que sua condição atual está gerando transtornos significativos para os moradores locais, devido ao aband ...leia mais
