Requerimento Nº 83/2023 requerendo informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, no município de Naviraí, para o pagamento complementar do piso salarial dos ...leia mais
Requerimento Nº 80/2023 requerendo informações referentes aos estudos e projetos já realizados para a construção do novo anel viário do nosso município e também as seguintes questões: 1 - Detalhamento sobre o trajeto do no ...leia mais
Requerimento Nº 79/2023 requerendo informações sobre a fiscalização das creches na cidade de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 78/2023 requerendo informações se estão sendo feitas as fiscalizações de veículos ou carcaças abandonados nas vias públicas do Município de Naviraí, conforme prevê a Lei n.º 2.460, de agosto de 2022, e as cópias das not ...leia mais
Requerimento Nº 77/2023 requerendo que envie a essa casa de Leis as informações sobre construção de novo cemitério, contendo: • Análise de impacto de solo feito no local, pois ao lado tem a rede que fornece água aos muníc ...leia mais
Requerimento Nº 76/2023 requerendo informações sobre os cronogramas de pagamentos dos fornecedores do município, prestadores de serviços e terceirizados, se estão sendo pagos em dia e se tem alguma negociação com os fornecedores sobre ...leia mais
Requerimento Nº 75/2023 requerendo elatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, onde deve constar: 1) Locatário (incluir CNPJ em caso de pessoa jurídica); 2) Número total de imóveis alugados; 3) ...leia mais
Requerimento Nº 74/2023 requerendo informações sobre o contrato nº 428/2023, do processo nº 357/2023, do pregão eletrônico 165/2022, direcionado a compra de livros. ...leia mais
Requerimento Nº 73/2023 requerendo informações sobre a empresa responsável pela construção da ciclovia iniciada nos altos da Avenida Caarapó: - Qual é a empresa que está realizando a construção da ciclovia; - Qual o prazo p ...leia mais
Requerimento Nº 72/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei Federal n° 12.317, de 26 de agosto de 2010, na qual estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos profissionais assistentes sociais. Outrossim, so ...leia mais
