Moção de Pesar Nº 2/2025 apresentando nosso imenso pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de fevereiro, a qual foi brutalmente assassinada pelo ex-noivo na cidade de Campo Grande-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 12/2025 requerendo com fundamento no princípio da transparência administrativa, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos processos seletivos simplificados abertos pelo Executivo Municipal no ano de 2025, um ...leia mais
Indicação Nº 62/2025 indicando que determine ao setor competente que realize um estudo para implantar/realizar a extensão da malha asfáltica na Rua Amélia Ferreira de Moura, após o cruzamento com a Rua das Indústrias, no Distrito I ...leia mais
Indicação Nº 63/2025 indicando ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para fiscalizar e fazer cumprir a Lei Municipal nº. 2.437/2022, que estabelece a obrigatoriedade para a concessionária de serviço público de di ...leia mais
Indicação Nº 64/2025 indicando o agendamento de uma reunião com a participação dos Defensores Públicos de Naviraí para tratar da demanda reprimida em processos judiciais referentes a cirurgias eletivas, ações psiquiátricas e casos ...leia mais
Indicação Nº 65/2025 indicando uma emenda parlamentar para a construção do centro de convivência para crianças e adolescentes próximo ao Condomínio Nelson Trad. ...leia mais
Indicação Nº 66/2025 indicando que seja elaborado um projeto que vise a ampliação PSF Posto de Saúde Carlos Vidoto. ...leia mais
Indicação Nº 67/2025 indicando a necessidade de reforma no PSF – Posto de Saúde Paraíso I. ...leia mais
Indicação Nº 68/2025 indicando que seja feita a aquisição de uma área para a construção de aproximadamente 500 unidades habitacionais populares. ...leia mais
Indicação Nº 61/2025 indicando adequação do transporte das caixas térmicas contendo amostras biológicas, algo que é crucial para garantir a integridade e a confiabilidade dos resultados dos exames, conforme as diretrizes estabeleci ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Altera os incisos VII e VIII do art. 2°; e modifica o anexo I da Resolução n° 05/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Nº 11, de 19 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mundo Novo para "Rua Jordano Maretto", constante na Planta Geral da Cidade de Navirai-MS.
Projeto de Lei Nº 9, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Naviraí para a Legislatura 2025/2028, nos termos do art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 15 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 7, de 07 de fevereiro de 2024 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Grupo de Mulheres de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 6, de 02 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 31 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 30 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 5, de 30 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
