Moção de Apoio Nº 1/2025 indicando nosso apoio na defesa da imediata suspensão da cobrança de pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul e na urgente execução de obras necessárias para garantir segurança e melhores condições de trafegabil ...leia mais
Indicação Nº 56/2025 indicando a necessidade de reforço na segurança do Parque Sucupira, por meio da instalação de mais câmeras de vigilância e da ampliação do quadro de vigilantes durante os horários de funcionamento do parque. ...leia mais
Indicação Nº 58/2025 indicando a necessidade urgente da instalação de sistemas de ar-condicionado na Escola Estadual Vinícius de Moraes. ...leia mais
Indicação Nº 59/2025 indicando que seja feito um estudo para a implantação do sistema de coleta de lixo mecanizada no município. ...leia mais
Indicação Nº 60/2025 indicando ao Poder Executivo Municipal que promova o rebaixamento de 2 (dois) metros da calçada lateral da Escola Estadual Presidente Médici, localizada na Rua México, com a destinação desse espaço para estacio ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 3/2025 apresentando votos de parabéns pela conquista do 4º lugar no concurso nacional de oratória, e pela trajetória percorrida de estudos e esforços para alcançar os louros de uma modalidade pouco conhecida e primordial ...leia mais
Requerimento Nº 11/2025 requerendo informações detalhadas sobre o controle do uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal. Dessa forma, solicita-se que o Executivo Municipal informe: 1. Quais os procedim ...leia mais
Indicação Nº 53/2025 indicando a contratação de um Cirurgião Urológico para o município. ...leia mais
Indicação Nº 54/2025 indicando a instalação de uma unidade da Guarda Mirim no bairro Vila Alta. ...leia mais
Indicação Nº 50/2025 indicando a viabilidade da construção das calçadas nas laterais e fundo da Escola Municipal Professor Milton Dias Porto. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 29 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 26 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Altera os incisos VII e VIII do art. 2°; e modifica o anexo I da Resolução n° 05/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 11, de 19 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mundo Novo para "Rua Jordano Maretto", constante na Planta Geral da Cidade de Navirai-MS.
Projeto de Lei Nº 10, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
