Moção de Congratulação Nº 2/2025 apresentando nossas congratulações pelo compromisso, dedicação e pelo excelente trabalho desempenhado à frente da diretoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul-IFMS, Câmpus de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 40/2025 requerendo que sejam prestadas as seguintes informações: a) Quantos veículos de propriedade do município foram objeto de furto no corrente ano dentro da garagem municipal? b) Quais prov ...leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2025 apresentando votos de profundo pesar, em razão do acidente que vitimou este jovem, ocorrido no dia 21 de março de 2025. ...leia mais
Requerimento Nº 39/2025 requerendo as seguintes informações sobre a destinação do material lenhoso em nosso município: 1 - Qual a destinação do material lenhoso oriundo das podas, cortes e extração de árvores diversas da região u ...leia mais
Indicação Nº 121/2025 indicando que seja realizada a revitalização da pista de caminhada localizada no prolongamento da Avenida Campo Grande, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com os seguintes re ...leia mais
Indicação Nº 122/2025 indicando que seja feito um estudo para viabilizar o fornecimento de um kit de materiais de construção às famílias que possuem terreno próprio, mas não dispõem de recursos para iniciar as edificações de suas mo ...leia mais
Requerimento Nº 38/2025 requerendo informações acerca da entrega dos kits e uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino, que até o presente momento ainda não foram distribuídos aos alunos. Dessa forma, solicito os seguintes esclare ...leia mais
Indicação Nº 118/2025 indicando a criação e a ampliação da oferta de salas de aula sequenciais nas escolas da região e adjacências, do bairro Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 120/2025 indicando que seja realizado um estudo em relação a aplicação do divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora. ...leia mais
Indicação Nº 117/2025 indicando a manutenção da Pista de Skate, localizada na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, esquina com a Avenida Dourados, Centro. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 31, de 14 de março de 2025 que em ementa: Dispõe sobre o direito das mulheres a terem acompanhante durante consultas, exames e procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 12 de março de 2025 que em ementa: Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública direta e indireta, neste município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29, de 11 de março de 2025 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a "Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta o § 2º e altera o § 1º do Art. 5º do Decreto Legislativo nº 005/2010, que "institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 26, de 07 de março de 2025 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Naviraí-MS a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para imóveis residenciais, comerciais e industriais que instalarem câmeras de segurança voltadas para o monitoramento dos passeios e vias públicas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 2º da Lei nº 914 de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos."
Projeto de Lei Nº 24, de 06 de março de 2025 que em ementa: Institui o Título de Cidadã Naviraiense, a ser entregue às contempladas no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 28 de fevereiro de 2025 que em ementa: Cria a política municipal de prevenção e combate à aposta, nomeada "APOSTE EM VOCÊ, NÃO EM JOGOS!", no município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21, de 21 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a priorização de vagas para mães que comprovem vínculo empregatício e sobre a distribuição das vagas em creches e escolas de educação infantil próximo à residência ou trabalho dos responsáveis, bem como assegurando vaga para filhos de mães trabalhadoras, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera o inciso I do art. 24 da Lei Complementar nº 67, de 2007, do Município de Naviraí-MS, que "Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências."
