Moção de Congratulação Nº 42/2024 apresentando os parabéns pelo sucesso na realização do 3° Acampa 2 de Naviraí. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2024 apresentando nossos mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 41/2024 apresentando esta Moção de Congratulação, a qual expressa nosso apreço e admiração pelo seu trabalho e excelência na implementação metodológica através do Sebrae, junto ao setor empresarial de Naviraí, enaltecendo ...leia mais
Indicação Nº 137/2024 indicando que seja feita a continuação da Avenida Evelyze Matiussi até a Avenida Weimar Gonçalves Torres, salientando a Indicação nº165/2022, feita por este Vereador, quando ainda era Avenida Rodeo Drive. ...leia mais
Indicação Nº 138/2024 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões de reais, para a construção do edifício próprio do Núcleo da Educação Especial no município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 139/2024 indicando sua intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para viabilizar a cedência de um Neuropediatra que possa atender as crianças do município de Naviraí pelo menos cinco vezes por mês. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 32, de 21 de junho de 2024 que em ementa: Revoga a Lei n° 1.796, de 6 de novembro de 2013, que "Altera o artigo 1°, artigo 2° e parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências."
Moção de Pesar Nº 18/2024 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Requerimento Nº 74/2024 requerendo informações relativas à contratação da empresa Governancabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços para prestação de serviços de apoio ao setor de fiscalização tributária, na elaboração, acompanhamen ...leia mais
Indicação Nº 136/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Amambai, em frente o n°700. ...leia mais
Indicação Nº 135/2024 indicando que seja cedido o barracão que foi retirado os coxos do Parque de Exposições, para treinamento de balizamento de moto das autoescolas. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de junho de 2024 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
Projeto de Lei Nº 29, de 07 de junho de 2024 que em ementa: Altera o art. 4º e insere parágrafo único na Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 26, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 16 de maio de 2024 que em ementa: Nomeia como "José Belizário dos Santos" a Sede do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí localizado na Avenida Bandeirantes nº 501, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 14 de maio de 2024 que em ementa: Concede o Titulo de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 08 de maio de 2024 que em ementa: Altera o art. 241 da Resolução n° 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS.”
Projeto de Lei Nº 23, de 19 de abril de 2024 que em ementa: Fica denominada a pista de motocross, localizada no Balneário Paraíso das Águas do município de Naviraí-MS, para "Pista de Motocross Fernando Mantovani de Mattos".
Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".