14/12/2023 - 07:40:27
CÂMARA de NAVIRAÍ investe em TECNOLOGIA aprimora “TRANSMISSÕES ao VIVO” e garante TRANSPARÊNCIA
12/12/2023 - 11:04:55
Neninha fecha última Sessão Ordinária de 2023, elogia Governador Eduardo Riedel, Servidores e Vereadores
07/12/2023 - 08:31:08
Presidente “Neninha” propõe que prefeitura garanta Obras de Acessibilidade em Prédios Públicos para atender pessoas com deficiência
06/12/2023 - 11:42:42
NENINHA e EDU MENDES buscam viabilizar participação do FREI GILSON para o 24º Encontro da Paz em 2024
29/11/2023 - 11:53:14
Neninha parabenizou realização do Rally do Lixo no Rio Amambai e enalteceu importante Ação Ambiental
Moção de Apoio Nº 6/2023 apresentando nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais ...leia mais
Moção de Pesar Nº 60/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 61/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 58/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 92/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 05 de abril de 2023 que em ementa: Revoga o Decreto Legislativo n° 01, de 29 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei n° 14.133, de 2021, e as Leis n° 8.666, de 1993, n° 10.520, de 2002, e os arts. 1° a 47-A da Lei n° 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí- MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pela Câmara Municipal de Naviraí-MS e o recebimento do objeto em consonância com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
