07/02/2017 - 05:15:42
Câmara de Vereadores realiza primeira sessão do ano nesta terça
07/02/2017 - 05:06:32
Vereadores trabalham por canal de diálogo mais estreito com Executivo
01/02/2017 - 07:59:05
Legistativo faz capacitação da equipe de Assessores
Indicação Nº 83/2024 indicando a aquisição dos insumos e medicamentos em geral necessários para dar início a campanha de castração de cães e gatos, que é realizada pelo Castramovél através do Abrigo dos Animais. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável c ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização do 2° Campeonato Estadual de Softbol Misto 2024 - Troféu Milton Umemura, realizado no município de Naviraí nos dias 13 e 14 de abril, no compl ...leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2024 apresentando nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, que tem como objetivo proibir o médico realizar o procedimento de ...leia mais
Indicação Nº 71/2024 indicando que seja feita a reforma a manutenção do prédio em que ficava instalada a extensão da Escola Municipal José Martins Flores e da praça José Guedes de Mendonça, do bairro BNH. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
