07/02/2017 - 05:15:42
Câmara de Vereadores realiza primeira sessão do ano nesta terça
07/02/2017 - 05:06:32
Vereadores trabalham por canal de diálogo mais estreito com Executivo
01/02/2017 - 07:59:05
Legistativo faz capacitação da equipe de Assessores
Moção de Pesar Nº 63/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 100/2023 apresentando nossas congratulações pelos 10 anos desta unidade, completados e celebrados no dia 4 de novembro. ...leia mais
Indicação Nº 309/2023 indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento de veículos na Avenida Bataguassu, em frente as instalações do estabelecimento Villa Pet, nas proximidades dos números ...leia mais
Moção de Pesar Nº 60/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 61/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8, de 05 de abril de 2023 que em ementa: Revoga o Decreto Legislativo n° 01, de 29 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição entre a Lei n° 14.133, de 2021, e as Leis n° 8.666, de 1993, n° 10.520, de 2002, e os arts. 1° a 47-A da Lei n° 12.462, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí- MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de março de 2023 que em ementa: Regulamenta, a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pela Câmara Municipal de Naviraí-MS e o recebimento do objeto em consonância com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 27 de março de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
