07/02/2017 - 05:06:32
Vereadores trabalham por canal de diálogo mais estreito com Executivo
01/02/2017 - 07:59:05
Legistativo faz capacitação da equipe de Assessores
Moção de Pesar Nº 17/2023 apresentando com imensa tristeza e respeito a presente Moção de Pesar pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 151/2023 indicando que seja feito pagamento do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem aos servidores públicos de Naviraí, levando em consideração a Lei n°14.581, sancionada nesta última sexta-feira (12), no ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 26/2023 apresentando nossas congratulações e parabenizando esses valorosos profissionais pelo seu dia, celebrado no dia 15 de maio como o Dia do/a Assistente Social, profissional fundamental para a defesa dos direitos hum ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 3/2023 apresentando epúdio sobre a fala do Deputado Federal Geraldo Rezende na reunião da MP 1.165/2023, no Congresso Nacional, no dia 10 de maio de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 140/2023 indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro central para a construção de estacionamento na Avenida Amambaí, próximo ao número 436. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 19 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 17 de maio de 2022 que em ementa: Altera os incisos do § 2º, no Art.28. da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito da composição de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de quatro anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 16 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 12 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
