Moção de Apoio Nº 6/2023 nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais ...leia mais
Moção de Pesar Nº 58/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 92/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. ...leia mais
Requerimento Nº 110/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei n° 2.388, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras provid ...leia mais
Requerimento Nº 100/2023 requerendo a convocação do Senhor Eugenio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis em uma próxima Sessão, aos Nobres Edis e a população naviraiense ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42, de 13 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43, de 13 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41, de 07 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39, de 06 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40, de 06 de outubro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.