Moção de Congratulação Nº 42/2023 apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 39/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 40/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista. ...leia mais
Indicação Nº 192/2023 indicando que a Prefeitura assuma a parte da religação da água das áreas comuns do Residencial Nelson Trad, bem como a realização das manutenções necessárias no quiosque e nas quadras esportivas. ...leia mais
Indicação Nº 193/2023 indicando que restabeleça o fluxo de mão dupla em toda a extensão da Rua Pelotas. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 19 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 17 de maio de 2022 que em ementa: Altera os incisos do § 2º, no Art.28. da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito da composição de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de quatro anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 16 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 12 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 10 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".